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Notícias Manobra previdenciária – Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente – Por Pedro Canário
14 de Outubro de 2014

Manobra previdenciária – Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente – Por Pedro Canário

O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O...

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Notícias Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza
09 de Outubro de 2014

Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de...

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Notícias MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego
09 de Outubro de 2014

MTE vai exigir uso do Empregador WEB para pedido de seguro-desemprego

Codefat torna obrigatório, a partir de março de 2015, uso da ferramenta no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do...

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Notícias Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
09 de Outubro de 2014

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática de falta extremamente grave pelo...

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Notícias ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide STF em recurso
09 de Outubro de 2014

ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide STF em recurso

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a...

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Notícias Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado
09 de Outubro de 2014

Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A parcela é devida quando o...

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Notícias Contrato suspenso – Pedido de demissão feito durante período de auxílio-doença é nulo
09 de Outubro de 2014

Contrato suspenso – Pedido de demissão feito durante período de auxílio-doença é nulo

Estando o contrato de trabalho suspenso durante o período de auxílio-doença, é impossível a rescisão contratual, sendo considerado nulo o pedido de...

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Artigos Fator Acidentário de Prevenção – Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
26 de Setembro de 2014

Fator Acidentário de Prevenção – Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-9, a Portaria Interministerial 438 MPS-MF, de 22-9-2014, que publicou os róis dos percentis de...

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Notícias Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
24 de Setembro de 2014

Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.

O Mte publica enunciados que servem de orientação aos auditores fiscais do trabalho. Portanto, é importante as empresas terem conhecimento do...

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