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Notícias Empresa indeniza funcionário por furto de moto
20 de Abril de 2016

Empresa indeniza funcionário por furto de moto

Disponibilizando a empresa uma área para seus funcionários estacionarem veículos, presume-se o seu dever de segurança e vigilância para com aqueles...

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Notícias Obrigações Sociais / MAIO DE 2016
20 de Abril de 2016

Obrigações Sociais / MAIO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRT3 – Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?
14 de Abril de 2016

TRT3 – Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?

Um trabalhador faz horas extras com frequência por exigência da empresa. Por isso, chega em casa mais tarde e encontra os filhos dormindo. No dia...

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Notícias TST – Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
14 de Abril de 2016

TST – Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa

A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela...

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Notícias TRT23 – Padaria é absolvida de pagar danos morais por revista em bolsa de empregada
14 de Abril de 2016

TRT23 – Padaria é absolvida de pagar danos morais por revista em bolsa de empregada

O TST entende que a revista visual nos pertences não ofende a intimidade do trabalhador se realizada sem discriminação, contato físico e longe dos...

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Notícias TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga
11 de Abril de 2016

TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG,...

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Notícias TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de Março de 2016

TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber...

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Notícias Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas
23 de Março de 2016

Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Direito do trabalho Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo...

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Notícias Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
23 de Março de 2016

Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. As novidades desta versão do Manual são as...

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