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Notícias Medicina e Segurança no Trabalho – Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo
28 de Setembro de 2017

Medicina e Segurança no Trabalho – Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo

O número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho...

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Notícias Empresa não pode excluir de comissão vendas canceladas ou não pagas
28 de Setembro de 2017

Empresa não pode excluir de comissão vendas canceladas ou não pagas

A empresa não pode excluir da base de cálculo das comissões de empregado as vendas que foram canceladas ou não foram pagas. Isso porque, conforme o...

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Notícias eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.4
28 de Setembro de 2017

eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.4

O Comitê Gestor do Esocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, Resolve: Art. 1º –...

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Notícias Aplicação da justa causa por desídia deve observar proporcionalidade entre a falta e a punição
27 de Setembro de 2017

Aplicação da justa causa por desídia deve observar proporcionalidade entre a falta e a punição

Vários são os atos faltosos que justificam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pela empregadora, conforme enumeração contida no art....

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Notícias Intervalos intrajornada – Reforma Trabalhista
27 de Setembro de 2017

Intervalos intrajornada – Reforma Trabalhista

A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o...

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Notícias A nova modalidade de Rescisão por Acordo – Reforma Trabalhista
27 de Setembro de 2017

A nova modalidade de Rescisão por Acordo – Reforma Trabalhista

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que o aviso-prévio indenizado e a indenização sobre o...

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Notícias A realização de horas extras – Reforma Trabalhista
27 de Setembro de 2017

A realização de horas extras – Reforma Trabalhista

A CLT estabelecia que as horas extras poderiam ser realizadas em número não excedente de 2 diárias, mediante acordo escrito entre empregado e...

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Notícias A Responsabilidade Solidária e Subsidiária do Sócio Retirante – Reforma Trabalhista
27 de Setembro de 2017

A Responsabilidade Solidária e Subsidiária do Sócio Retirante – Reforma Trabalhista

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em...

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Notícias Definição de salário com a Reforma Trabalhista
27 de Setembro de 2017

Definição de salário com a Reforma Trabalhista

Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. As importâncias, ainda que...

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