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Notícias Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista
09 de Janeiro de 2018

Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista

No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei...

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Notícias Começa primeira fase de implantação do eSocial para empresas
09 de Janeiro de 2018

Começa primeira fase de implantação do eSocial para empresas

O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até 28 de fevereiro Tem início hoje (08/01) em todo o...

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Notícias Alteração da CLT: TST mantém demissão em massa sem negociação prévia por universidade
09 de Janeiro de 2018

Alteração da CLT: TST mantém demissão em massa sem negociação prévia por universidade

A UniRitter, uma das maiores universidades de Porto Alegre (RS), derrubou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a proibição de demitir 150...

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Notícias Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
09 de Janeiro de 2018

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um benefício para reduzir as dificuldades que surgem por conta dos...

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Notícias A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo será de R$ 954,00 mensais
02 de Janeiro de 2018

A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo será de R$ 954,00 mensais

Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, da última sexta-feira, 29-12, o Decreto 9.255 de 29-12-2017, que fixa, a partir de 1-1-2018, o novo...

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Notícias Possibilidade de terceirização: Barroso suspende processos sobre vínculo entre autônomos e transportadoras
22 de Dezembro de 2017

Possibilidade de terceirização: Barroso suspende processos sobre vínculo entre autônomos e transportadoras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender todos os processos no país que discutam o vínculo de...

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Notícias Declaração de comparecimento a posto de saúde não justifica falta ao trabalho
22 de Dezembro de 2017

Declaração de comparecimento a posto de saúde não justifica falta ao trabalho

A declaração de comparecimento aos serviços médicos, por si só, não é instrumento válido para justificar a falta do dia integral de serviço. O...

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Notícias Definição de autônomo – Alterações MP 808/17
20 de Dezembro de 2017

Definição de autônomo – Alterações MP 808/17

A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista na...

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Notícias Escala 12 x 36 – Alterações – MP 808/17
20 de Dezembro de 2017

Escala 12 x 36 – Alterações – MP 808/17

É facultado às partes, empregador e empregado, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de 12...

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