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Notícias Dúvidas pontuais sobre as férias coletivas
22 de Janeiro de 2016

Dúvidas pontuais sobre as férias coletivas

As férias coletivas se caracterizam quando concedidas não apenas a um empregado, mas a todos empregados da empresa ou a todos empregados de...

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Notícias Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional
22 de Janeiro de 2016

Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional

Dúvida recorrente na consultoria é se a empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher a contribuição sindical patronal. A resposta é NÃO. A...

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Notícias Regras para a terceirização
22 de Janeiro de 2016

Regras para a terceirização

O Projeto de Lei 4.330, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, regulamenta a terceirização e as relações de trabalho...

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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2016
20 de Janeiro de 2016

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2016

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Uso de carona desconfigura horas in itinere
20 de Janeiro de 2016

Uso de carona desconfigura horas in itinere

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um...

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Notícias Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
19 de Janeiro de 2016

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social

Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta...

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Notícias Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
19 de Janeiro de 2016

Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral...

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Notícias Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
18 de Janeiro de 2016

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicado ao empregado o período do seu...

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Notícias Salário família – Novo valor JANEIRO – 2016
11 de Janeiro de 2016

Salário família – Novo valor JANEIRO – 2016

REGRAS O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de...

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