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Notícias A possibilidade e validade da submissão do atestado médico ao médico do trabalho
06 de Agosto de 2024

A possibilidade e validade da submissão do atestado médico ao médico do trabalho

Não raras vezes no âmbito das relações decorrentes do contrato de trabalho, surge o questionamento acerca da validade da...

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Notícias Superior Tribunal de Justiça decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade
06 de Agosto de 2024

Superior Tribunal de Justiça decide que incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade

O Superior Tribunal de Justiça – STJ – proferiu decisão no julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a...

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Notícias Sentença condenou União ao pagamento de danos morais por demora em atendimento
05 de Agosto de 2024

Sentença condenou União ao pagamento de danos morais por demora em atendimento

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o estado de...

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Notícias O conceito de tempo à disposição do empregador após o advento da reforma trabalhista
05 de Agosto de 2024

O conceito de tempo à disposição do empregador após o advento da reforma trabalhista

Dentre as inúmeras inovações legislativas a partir do advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de Reforma...

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Notícias Empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas
05 de Agosto de 2024

Empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar jornada de trabalho de motoristas

Uma empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar a jornada de trabalho de seus motoristas. A sentença é do juiz Celso...

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Notícias O exame toxicológico do motorista profissional deve ser informado no esocial a partir de 01.08.24
01 de Agosto de 2024

O exame toxicológico do motorista profissional deve ser informado no esocial a partir de 01.08.24

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
01 de Agosto de 2024

Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
01 de Agosto de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE   Uma vez que o adicional de insalubridade tem natureza salarial e...

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Notícias Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais
31 de Julho de 2024

Viúva de motorista morto em serviço durante as férias é indenizada por danos morais

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento...

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