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Notícias Manter gestante em ambiente insalubre gera dever de indenizar por dano moral
24 de Fevereiro de 2026

Manter gestante em ambiente insalubre gera dever de indenizar por dano moral

A manutenção de empregada gestante em ambiente insalubre configura falha do empregador no dever de zelar pela saúde. Essa...

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Notícias Segunda Turma mantém justa causa de vendedor por fraude no ponto
24 de Fevereiro de 2026

Segunda Turma mantém justa causa de vendedor por fraude no ponto

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a demissão por justa causa de um vendedor de uma...

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Notícias Confirmada justa causa de empregado que se associou a uma empresa concorrente
23 de Fevereiro de 2026

Confirmada justa causa de empregado que se associou a uma empresa concorrente

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de...

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Notícias TST autoriza realização de pesquisa junto ao INSS e CAGED para identificar rendimentos de devedores
20 de Fevereiro de 2026

TST autoriza realização de pesquisa junto ao INSS e CAGED para identificar rendimentos de devedores

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da sua Sexta Turma, onde acolhendo pedido de uma empregada...

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Notícias Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado
20 de Fevereiro de 2026

Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da Telemont S.A. pela morte de um motorista durante...

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Notícias Sem onerosidade e subordinação jurídica não se pode reconhecer relação de emprego
20 de Fevereiro de 2026

Sem onerosidade e subordinação jurídica não se pode reconhecer relação de emprego

Em uma relação de emprego, é imprescindível haver a presença concomitante dos requisitos de pessoalidade,...

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Notícias Receita Federal atualiza critérios para pagamento de prêmios por empresas
19 de Fevereiro de 2026

Receita Federal atualiza critérios para pagamento de prêmios por empresas

Regras estão na Solução de Consulta nº 10, editada recentemente pela Coordenação-Geral de...

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Notícias STJ fixa tese que impõe aos empregadores o ônus sobre o pagamento dos valores pagos a empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
19 de Fevereiro de 2026

STJ fixa tese que impõe aos empregadores o ônus sobre o pagamento dos valores pagos a empregadas gestantes afastadas do trabalho presencial durante a pandemia

A Lei 14.151/2021, que afastava as empregadas gestantes das atividades laborais presenciais, teve sua vigência aplicada ao cotidiano das...

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Notícias Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos deverá ser indenizado
19 de Fevereiro de 2026

Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos deverá ser indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos...

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