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Notícias Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais
11 de Novembro de 2024

Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais

Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo...

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Notícias Decisão do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos sobre a aplicação da legislação dos motoristas
11 de Novembro de 2024

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O Supremo Trbibunal Federal proferiu acórdão que analisou o mérito da ADI 5.322 que foi publicado em 30 de agosto de 2023 que...

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Notícias Trabalhadora que perdeu parte do dedo em máquina sem dispositivo de segurança deve receber indenizações
11 de Novembro de 2024

Trabalhadora que perdeu parte do dedo em máquina sem dispositivo de segurança deve receber indenizações

Uma operadora de máquina teve a ponta do dedo indicador decepada ao trabalhar em um equipamento com dispositivo de segurança...

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Notícias Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida
08 de Novembro de 2024

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A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da  Três Corações Alimentos...

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Notícias Decisão proferida pela Justiça Federal suspende norma que instituía a exigência do sistema ATESTA CFM
08 de Novembro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 06 de setembro de 2024, conteve em sua publicação a...

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Notícias As implicações administrativas e pecuniárias do enquadramento do benefício previdenciário por NTEP
08 de Novembro de 2024

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De acordo com a redação normativa do artigo 118 da Lei 8.213/1991, o empregado, após o afastamento decorrente de uma...

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Notícias Demissão por doença grave é discriminatória e gera dever de indenizar, diz juiz
07 de Novembro de 2024

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A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar....

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Notícias Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
07 de Novembro de 2024

Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja...

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Notícias A inobservância a "quarentena legal" e o risco de reconhecimento de vínculo trabalhista no processo de pejotização
06 de Novembro de 2024

A inobservância a "quarentena legal" e o risco de reconhecimento de vínculo trabalhista no processo de pejotização

O advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada como “reforma trabalhista” ocasionou que, não raras vezes, se ouça a...

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