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Notícias JURISPRUDÊNCIAS
04 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIAS

VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATAÇÃO E SUBORDINAÇÃO POR PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RECLAMADA -...

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Notícias Discriminação no ambiente das relações de trabalho
01 de Julho de 2024

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A prática de discriminação no ambiente das relações do trabalho é um ato de preconceito de um...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
01 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA OCUPACIONAL - LAUDO PERICIAL - NEXO CONCAUSAL - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA CONFIGURADA - FRUIÇÃO DO...

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Notícias Publicada portaria prorrogando o prazo de adesão ao apoio financeiro para as empresas atingidas pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul
01 de Julho de 2024

Publicada portaria prorrogando o prazo de adesão ao apoio financeiro para as empresas atingidas pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria MTE...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
01 de Julho de 2024

JURISPRUDÊNCIA

 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - FALSA EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO - VIOLAÇÃO DO DEVER DE...

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Notícias Aplicação da alíquota do FAP sem a observância do efeito suspensivo ou da decisão de deferimento de revisão pelo empregador contribuinte
01 de Julho de 2024

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O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice multiplicador, variável entre 0,5 (meio) e 2 (dois)...

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Notícias União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras
27 de Junho de 2024

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Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho  A ministra Maria Helena Mallmann, do...

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Notícias Posto de combustíveis de Londrina indenizará funcionária com câncer por dispensa discriminatória
27 de Junho de 2024

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A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de...

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Notícias Indústria de brinquedos é condenada por irregularidades no ambiente de trabalho em MS
27 de Junho de 2024

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Acidente fatal e conduta habitual de não acompanhar ou exigir a observância de medidas de segurança e saúde pelas...

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