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Notícias Auxílio Emergencial
16 de Março de 2021

Auxílio Emergencial

Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 16-3, a Emenda Constitucional...

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Notícias APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL
16 de Março de 2021

APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL

Com o agravamento da pandemia e a imposição de medidas de restrição de circulação de pessoas e isolamento social pelas autoridades locais eu...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/ABRIL DE 2021
16 de Março de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/ABRIL DE 2021

DIA 07 de abril (Quarta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado
15 de Março de 2021

Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a...

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Notícias Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
12 de Março de 2021

Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho

Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber...

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Notícias Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel
11 de Março de 2021

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel

Publicado em 11.03.2021 Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma...

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Notícias STF reforma decisão trabalhista e confirma aplicação da Selic
11 de Março de 2021

STF reforma decisão trabalhista e confirma aplicação da Selic

Juízes estão aplicando, além da taxa básica, juros de 1% ao mês Advogado Ricardo Calcini: primeira reclamação no STF e decisões do TST confirmam...

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Notícias Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
10 de Março de 2021

Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado

Publicado em 10.03.2021 Consideradas as limitações físicas do autor e a opção pelo não retorno ao trabalho, sem prejuízo de reparação financeira, o...

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Notícias Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
10 de Março de 2021

Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento do período em...

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