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Notícias Candidata aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização
27 de Novembro de 2020

Candidata aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização

Publicado em 27.11.2020 A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma...

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Notícias Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
27 de Novembro de 2020

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
27 de Novembro de 2020

Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

A participação nos lucros não é condicionada à vigência do contrato de trabalho, mas ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da...

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Notícias Hospital deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
25 de Novembro de 2020

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada...

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Notícias Justiça aceita demissões da rede Fogo de Chão na pandemia
24 de Novembro de 2020

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Publicado em 24 de novembro de 2020 Essa é a primeira sentença nas três ações civis públicas movidas pelo MPT contra a empresa. A Justiça do...

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Notícias eSocial
20 de Novembro de 2020

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Coronavírus: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato? Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial...

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Notícias Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor
20 de Novembro de 2020

Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor

Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações A Justiça tem determinado a penhora de salário para...

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Notícias Acidente de trajeto/percurso pós-reforma trabalhista
20 de Novembro de 2020

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A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

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Notícias Multa que antecede o trintídio e a extinção do contrato de trabalho
20 de Novembro de 2020

Multa que antecede o trintídio e a extinção do contrato de trabalho

Estabelece a legislação vigente, através da Lei nº 6.708/79 e da Lei 7.238/84, ambas no artigo 9º, uma indenização adicional, equivalente a um...

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