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Notícias Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
21 de Junho de 2021

Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens...

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Notícias Pejotização e LGPD: terceirização e riscos
21 de Junho de 2021

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Publicado em 16 de junho de 2021 Por Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves O processo de conformidade regulatória deverá ser revisto, para...

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Notícias Babá que prestava serviços eventualmente tem vínculo de emprego negado com casal
16 de Junho de 2021

Babá que prestava serviços eventualmente tem vínculo de emprego negado com casal

Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de emprego que argumentara existir....

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Notícias Coronavírus
16 de Junho de 2021

Coronavírus

Prorrogada MP do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje,...

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16 de Junho de 2021

Coronavírus

MP que fixou medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 é prorrogada O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje,...

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Notícias Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS
15 de Junho de 2021

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Publicado em 15.06.2021 Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/JULHO DE 2021
14 de Junho de 2021

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DIA 06 de JULHO (Terça-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?
11 de Junho de 2021

Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?

A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

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Notícias NA EFETIVAÇÃO DO MENOR APRENDIZ, QUAL A MELHOR CONDUTA A SER ADOTADA?
11 de Junho de 2021

NA EFETIVAÇÃO DO MENOR APRENDIZ, QUAL A MELHOR CONDUTA A SER ADOTADA?

Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho se refere a necessidade da formalização da rescisão do contrato de aprendizagem na...

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