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Notícias A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO FRACIONADO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
10 de Fevereiro de 2021

A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO FRACIONADO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

Muito se questiona no cotidiano das relações derivadas do contrato de trabalho sobre a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – O DESCONTO SEGUE OBRIGATÓRIO OU NÃO?
10 de Fevereiro de 2021

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – O DESCONTO SEGUE OBRIGATÓRIO OU NÃO?

A Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, completou em novembro passado três anos desde a sua promulgação e ainda provoca...

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Notícias ATESTADO MÉDICO OU COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO, COMO DIFERENCIAR O DOCUMENTO APRESENTADO.
10 de Fevereiro de 2021

ATESTADO MÉDICO OU COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO, COMO DIFERENCIAR O DOCUMENTO APRESENTADO.

Dúvida comum no dia a dia das relações de trabalho é se um documento apresentado pelo empregado é atestado médico ou simples comprovação da ausência...

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Notícias Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
09 de Fevereiro de 2021

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. Estrada vista de dentro de veículo em...

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Notícias Contribuição Previdenciária
05 de Fevereiro de 2021

Contribuição Previdenciária

PGFN entende que os 15 dias de atestado médico que antecedem o auxílio-doença não incidem contribuições previdenciárias A PGFN – Procuradoria...

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Notícias DCTFWeb
04 de Fevereiro de 2021

DCTFWeb

RFB abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
03 de Fevereiro de 2021

Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria prorroga data de entrada em vigor do novo texto de Normas Regulamentadoras Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, a Portaria 1.295...

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Notícias O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO?
03 de Fevereiro de 2021

O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO?

Muito tem se questionado hodiernamente sobre o trabalho nos dias de Carnaval em virtude do cancelamento dos eventos alusivos à data em virtude da...

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Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?
03 de Fevereiro de 2021

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?

Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho é sobre a liberação do cumprimento e do ônus de pagamento do aviso prévio nos casos...

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