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Notícias Banco de horas: saldo negativo, cobrança do empregado
20 de Novembro de 2020

Banco de horas: saldo negativo, cobrança do empregado

Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo o término da vigência do acordo coletivo que instituiu o banco de horas, possuindo o...

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Notícias Férias coletivas: aspectos práticos da concessão
20 de Novembro de 2020

Férias coletivas: aspectos práticos da concessão

Com a proximidade do final do ano, dúvidas recorrentes naquilo que se refere à concessão de férias coletivas passam a permear o cotidiano das...

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Notícias Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo
20 de Novembro de 2020

Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo

Com o advento da Lei 13.467/17, a denominada reforma trabalhista, houve um acréscimo ao texto da CLT de uma nova modalidade de rescisão contratual:...

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Notícias TÓPICOS DA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS.
19 de Novembro de 2020

TÓPICOS DA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou em 17 de novembro a Nota Técnica 51520 ME/2020, cujo conteúdo não foi publicado em Diário...

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Notícias SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIVULGA NOTA TÉCNICA INAPLICÁVEL AS RELAÇÕES DE TRABALHO.
18 de Novembro de 2020

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIVULGA NOTA TÉCNICA INAPLICÁVEL AS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Questionamento recorrente neste período de final de ano se refere ao cálculo do 13º salário e ao cômputo do período de férias para os empregados que...

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Notícias Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
17 de Novembro de 2020

Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência

Publicado em 17.11.2020 Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a...

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Notícias AS OMISSÕES LEGISLATIVAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.
17 de Novembro de 2020

AS OMISSÕES LEGISLATIVAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.

O ano de 2020 foi definitivamente atípico, sem precedentes recentes na história e dessa forma exige solução a vivência de problemas igualmente...

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Notícias Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2020.
16 de Novembro de 2020

Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Dever de indenizar – TST considera discriminatória a dispensa de portador de cardiopatia grave
13 de Novembro de 2020

Dever de indenizar – TST considera discriminatória a dispensa de portador de cardiopatia grave

Se a empresa sabe que o empregado é portador de doença grave e mesmo assim o dispensa, a demissão se caracteriza como discriminatória e gera o dever...

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