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Notícias MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS POR MEIO DE CÂMERA
14 de Setembro de 2020

MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS POR MEIO DE CÂMERA

“[…] RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. TUTELA INIBITÓRIA. MONITORAMENTO DAS...

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Notícias Avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular, aponta 5ª câmara
14 de Setembro de 2020

Avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular, aponta 5ª câmara

Publicado em 14.09.2020 Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico...

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Notícias Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa
14 de Setembro de 2020

Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa

Publicado em 14.09.2020 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não deferiu demanda de trabalhador de uma montadora de veículos...

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Notícias Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado
14 de Setembro de 2020

Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado

Publicado em 14.09.2020 A empresa riscou a página da carteira de trabalho com o intuito de cancelar o contrato. Uma construtora terá que pagar R$ 5...

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Notícias Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
11 de Setembro de 2020

Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita

Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório. Câmera de vigilância fixada no teto de local de trabalho  A...

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Notícias APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NOS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL.
11 de Setembro de 2020

APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NOS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL.

Questionamento constante apresentado nos últimos tempos no cotidiano das relações de trabalho se refere a aplicação da garantia de emprego...

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Notícias AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.
11 de Setembro de 2020

AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.

A situação atualmente vivenciada por todos é atípica e sem precedentes na história. Um conjunto de ações estatais foram editadas e visam apresentar...

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Notícias O LIMITE DE APLICAÇÃO DOS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
11 de Setembro de 2020

O LIMITE DE APLICAÇÃO DOS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Em decorrência da pandemia instituída pelo novo coronavírus a União lançou mão de vários dispositivos legais no âmbito das relações de trabalho,...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – O DESCONTO SEGUE OBRIGATÓRIO OU NÃO?
11 de Setembro de 2020

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – O DESCONTO SEGUE OBRIGATÓRIO OU NÃO?

O advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, que apesar de estar às vésperas de completar três anos ainda suscita...

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