Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias IR – Pessoa Física
13 de Novembro de 2020

IR – Pessoa Física

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu...

Leia mais
Notícias Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
13 de Novembro de 2020

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do...

Leia mais
Notícias eSocial
11 de Novembro de 2020

eSocial

Aprovada nova versão do leiaute e do Manual de orientação do Sistema Simplificado do eSocial Foi publicada no Diário oficial de hoje, 11-11,...

Leia mais
Notícias Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito a reintegração
10 de Novembro de 2020

Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito a reintegração

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que foi despedido sem a...

Leia mais
Notícias Empregados demitidos após contraírem covid ganham dano moral
10 de Novembro de 2020

Empregados demitidos após contraírem covid ganham dano moral

Decisões, que incluem pessoas do grupo de risco, consideraram as dispensas discriminatórias É imprescindível que o empregador...

Leia mais
Notícias Registros de atestados médicos na CTPS. Violação ao direito de personalidade. Dano moral reconhecido. Indenização devida.
09 de Novembro de 2020

Registros de atestados médicos na CTPS. Violação ao direito de personalidade. Dano moral reconhecido. Indenização devida.

A SBDI-1, por unanimidade, conheceu do recurso de Embargos e, no mérito, por maioria, vencidos os Ministros Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos,...

Leia mais
Notícias CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão
09 de Novembro de 2020

CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão

Publicado em 09.11.2020 A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 73, em que pede que o...

Leia mais
Notícias TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
09 de Novembro de 2020

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

Leia mais
Notícias Danos materiais – Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
09 de Novembro de 2020

Danos materiais – Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

Por considerar que houve descumprimento contratual, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os antigos...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682