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Notícias Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais
05 de Novembro de 2020

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e...

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05 de Novembro de 2020

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Publicado em 05.11.2020 Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios...

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Notícias Ato ilícito – Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
05 de Novembro de 2020

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Retenção indevida da carteira de trabalho configura conduta ilícita e enseja reparação. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS
04 de Novembro de 2020

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de indenizar um empregado pela...

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Notícias Débito Fiscal – Parcelamento
04 de Novembro de 2020

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Reparcelamento de débitos do Simples Nacional A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para...

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04 de Novembro de 2020

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eSocial Download: para facilitar a vida do empregador Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos...

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Notícias Empregado diferenciado não integra categoria sindical principal da empresa
29 de Outubro de 2020

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Por regra, o enquadramento sindical de um empregado é definido pela atividade preponderante do empregador. A exceção: quando se trata de trabalhador...

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Notícias Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
28 de Outubro de 2020

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A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento. Galões de produtos inflamáveis 28/10/20 – A...

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Notícias DCTFWeb
27 de Outubro de 2020

DCTFWeb

Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento A...

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