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Notícias GFIP/SEFIP
12 de Janeiro de 2021

GFIP/SEFIP

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP) Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às...

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Notícias PODE O EMPREGADOR APLICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE NÃO UTILIZA MÁSCARA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?
11 de Janeiro de 2021

PODE O EMPREGADOR APLICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE NÃO UTILIZA MÁSCARA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?

Inicialmente, conforme estipulado no Anexo I, da Portaria Conjunta SEPRT/MS n° 20/2020, a qual estabelece as medidas a serem observadas visando à...

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Notícias Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho
11 de Janeiro de 2021

Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não...

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Notícias A RECUSA DE REALIZAÇÃO DA VACINA PARA COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
11 de Janeiro de 2021

A RECUSA DE REALIZAÇÃO DA VACINA PARA COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Assunto recorrente nas relações de trabalho durante a pandemia imposta pelo coronavírus tem relação com a obrigatoriedade ou não da vacinação contra...

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Notícias ESTENDIDA A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 13.979/2020 QUE POSSUEM REFLEXO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
07 de Janeiro de 2021

ESTENDIDA A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI 13.979/2020 QUE POSSUEM REFLEXO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

O Supremo Tribunal Federal, através do Ministro relator, proferiu decisão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625 remetendo ao...

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Notícias REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SUSPENSOS PELA MP 927/2020, OBSERVÂNCIA AO PRAZO.
06 de Janeiro de 2021

REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS SUSPENSOS PELA MP 927/2020, OBSERVÂNCIA AO PRAZO.

A partir do reconhecimento do status de pandemia pelo novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde e da necessidade de medidas de restrição de...

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Notícias A EXTINÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ESTABILIDADE E RESCISÃO
06 de Janeiro de 2021

A EXTINÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – ESTABILIDADE E RESCISÃO

 Em decorrência da pandemia instituída pelo novo coronavírus a União valeu-se de diversos dispositivos legais no âmbito das relações de trabalho...

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Notícias A CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES A PARTIR DAS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELA LEI DE IMIGRAÇÃO.
05 de Janeiro de 2021

A CONTRATAÇÃO DE IMIGRANTES A PARTIR DAS ALTERAÇÕES APRESENTADAS PELA LEI DE IMIGRAÇÃO.

Desde o ano de 2017, os empregadores dispõe da faculdade, de uma forma mais facilitada, de promover uma ação social que também pode ser interessante...

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Notícias PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2021.
05 de Janeiro de 2021

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2021.

A edição do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro, quinta-feira, conteve em sua publicação a Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro...

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