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Notícias Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
26 de Outubro de 2020

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Publicado em 26.10.2020 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela...

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Notícias REFORMULADO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.
23 de Outubro de 2020

REFORMULADO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.

 A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23/10, conteve em sua publicação a Portaria Conjunta 76, da Secretaria Especial de...

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Notícias Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
23 de Outubro de 2020

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. 22/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

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Notícias eSocial – Nova versão do eSocial é aprovada
23 de Outubro de 2020

eSocial – Nova versão do eSocial é aprovada

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Portaria Conjunta 77 SPRT-RFB, de 22-10-2020, que  aprovou  a versão S-1.0 RC do leiaute do  eSocial...

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Notícias Ministério da Economia se manifesta sobre pagamento do 13º na pandemia
22 de Outubro de 2020

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Publicado em 21 de outubro de 2020 Empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Neste ano, o 13º...

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Notícias Reclamante que pleiteou indenizações por acidente não comprovado deve pagar multa por litigância de má-fé
21 de Outubro de 2020

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigância de má-fé. O...

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Notícias A SUSPENSÃO DO CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO COM O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO.
21 de Outubro de 2020

A SUSPENSÃO DO CÔMPUTO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO COM O CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO.

Com a proximidade do final do ano, tem se tornado recorrente o questionamento quanto ao procedimento administrativo adequado para a contagem do...

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Notícias JT rejeita cobrança de “cota negocial” firmada em norma coletiva para empregados não sindicalizados
21 de Outubro de 2020

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Para a juíza, o salário é um direito indisponível e não cabe aos sindicatos a determinação da realização de descontos obrigatórios, sem amparo legal...

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Notícias OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TEMPORÁRIOS.
21 de Outubro de 2020

OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TEMPORÁRIOS.

Com a aproximação dos festejos natalinos e do final do ano, surgem dúvidas quanto a contratação de empregados de forma temporária, instituto...

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