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Notícias Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
20 de Outubro de 2020

Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico. Mão de mulher operando máquina de costura 20/10/20 – A Terceira...

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Notícias Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
20 de Outubro de 2020

Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória

Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma. 20/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
19 de Outubro de 2020

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

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Notícias Danos morais – Empresa deve indenizar grávida de risco que trabalhou em local insalubre
19 de Outubro de 2020

Danos morais – Empresa deve indenizar grávida de risco que trabalhou em local insalubre

Empresa que obriga mulher com gravidez de risco a trabalhar em local insalubre deve pagar indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 4ª...

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Notícias Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
19 de Outubro de 2020

Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST

Publicado em 16 de outubro de 2020 Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem...

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Notícias Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2020.
16 de Outubro de 2020

Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Como será a fiscalização do MPT sobre o trabalho em home office
15 de Outubro de 2020

Como será a fiscalização do MPT sobre o trabalho em home office

Publicado em 14 de outubro de 2020 Procuradora que participou da elaboração das normas explica como será a cobrança das exigências. Uma nota...

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Notícias PRORROGADOS PRAZOS DOS ACORDOS – SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO
14 de Outubro de 2020

PRORROGADOS PRAZOS DOS ACORDOS – SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de outubro, conteve em sua publicação o Decreto 10.517/2020 que autoriza a ampliação do...

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Notícias Sem troca de favores – TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa
13 de Outubro de 2020

Sem troca de favores – TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa

Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa...

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