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Notícias INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE PREENCHIMENTO DA GFIP
04 de Janeiro de 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE PREENCHIMENTO DA GFIP

A edição do Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro de 2020 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 1.999, de 23/12/2020, que dentre...

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Notícias Supremo afasta TR para correção de dívidas trabalhistas e modula efeitos
18 de Dezembro de 2020

Supremo afasta TR para correção de dívidas trabalhistas e modula efeitos

A correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deve ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na...

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Notícias TST – Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros
18 de Dezembro de 2020

TST – Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

Publicado em 18.12.2020 A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização, decide 7ª Turma do TRT-RS
17 de Dezembro de 2020

Empregada que sofreu queda em local de acesso proibido não tem direito a indenização, decide 7ª Turma do TRT-RS

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas que sofreu...

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Notícias Coronavírus – Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
17 de Dezembro de 2020

Coronavírus – Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional

Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou Nota Técnica...

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Notícias E-SOCIAL ALTERA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE.
16 de Dezembro de 2020

E-SOCIAL ALTERA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE.

Os efeitos do veredito proferido no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança da contribuição previdenciária sobre o...

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Notícias Parcelamento – Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro
15 de Dezembro de 2020

Parcelamento – Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro

O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em...

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Notícias MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA SOBRE A EMISSÃO DE CAT POR COVID-19.
15 de Dezembro de 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA SOBRE A EMISSÃO DE CAT POR COVID-19.

O Ministério da Economia por intermédio da Secretária Especial de Previdência e Trabalho divulgou no dia 12 de dezembro de 2020 a Nota Técnica SEI...

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Notícias A DATA LIMITE PARA APLICAÇÃO DOS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
15 de Dezembro de 2020

A DATA LIMITE PARA APLICAÇÃO DOS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

O ano de 2020 definitivamente foi um ano atípico, um ano sem precedentes na história recente da humanidade, a pandemia imposta pelo novo coronavírus...

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