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Notícias Quatro alterações previdenciárias com impacto na área trabalhista
16 de Dezembro de 2019

Quatro alterações previdenciárias com impacto na área trabalhista

Em breve análise do texto da Medida Provisória 905/2019 é possível constatar quatro alterações previdenciárias com impactos na área...

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Previdenciário STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria
13 de Dezembro de 2019

STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria

Fonte: ConJur – Acessado em: 13/12/2019 A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. A...

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Notícias IR – Pessoa Física
12 de Dezembro de 2019

IR – Pessoa Física

STJ examina se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois...

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Notícias Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada
12 de Dezembro de 2019

Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada

Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal, equivalente a 36%...

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Notícias Coordenador que trabalhava para cinco empresas não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
12 de Dezembro de 2019

Coordenador que trabalhava para cinco empresas não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função

 A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O autor da ação...

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Notícias eSocial – eSocial: testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
10 de Dezembro de 2019

eSocial – eSocial: testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita...

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Notícias Obrigações Sociais /JANEIRO DE 2020
10 de Dezembro de 2019

Obrigações Sociais /JANEIRO DE 2020

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
10 de Dezembro de 2019

DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ARTIGO 1.032 DO CC. AJUIZAMENTO DA AÇÃO MAIS DE 2 (DOIS) ANOS APÓS A RETIRADA DO SÓCIO....

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Notícias FGTS – Divulgada a versão 9 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
09 de Dezembro de 2019

FGTS – Divulgada a versão 9 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS

A Caixa – Caixa Econômica Federal, por meio da Circular 882, de 5-12-2019 publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 9-12, revoga a Circular...

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