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Notícias MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) DIVULGA NOTA TÉCNICA NÃO APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO.
11 de Dezembro de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) DIVULGA NOTA TÉCNICA NÃO APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu a nota técnica nº 20, que através de seu texto caracteriza a covid-19 como doença ocupacional. Pelo...

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Notícias AUTORIZADA REALIZAÇÃO A DISTÂNCIA DAS ATIVIDADES DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.
10 de Dezembro de 2020

AUTORIZADA REALIZAÇÃO A DISTÂNCIA DAS ATIVIDADES DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.

A edição do Diário Oficial da União do dia 09 de dezembro, quarta-feira, conteve em sua publicação a Portaria 24.471 SEPEC, de 01 de dezembro de...

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Notícias Piso Salarial – Governo do Rio Grande do Sul divulga pisos salariais para 2020
10 de Dezembro de 2020

Piso Salarial – Governo do Rio Grande do Sul divulga pisos salariais para 2020

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Lei 15.561-RS, de 9-12-2019, publicada na 2ª Edição do Diário Oficial da última quarta-feira, 9-12,...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/JANEIRO DE 2021.
09 de Dezembro de 2020

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/JANEIRO DE 2021.

DIA 07 de Janeiro (Quinta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
08 de Dezembro de 2020

Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei...

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Notícias eSocial
08 de Dezembro de 2020

eSocial

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato? Nota Técnica publicada pela Secretaria...

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Notícias Negociado sobre Legislado – Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço
08 de Dezembro de 2020

Negociado sobre Legislado – Em liminar, TST mantém validade de norma coletiva que reduziu tempo de almoço

  Configura probabilidade de direito, para efeitos de concessão de tutela provisória, o fato de o ministro Gilmar Mendes já ter reconhecido...

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Notícias OBSERVÂNCIA AO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS ANTECIPADAS ATRAVÉS DA MP 927/2020.
08 de Dezembro de 2020

OBSERVÂNCIA AO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS ANTECIPADAS ATRAVÉS DA MP 927/2020.

No período compreendido entre o dia 22 de março e 19 de julho do corrente ano, período de vigência da Medida Provisória 927/2020, os empregadores...

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Notícias LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
08 de Dezembro de 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 alterada pela Lei 18.853/2019) não foi concebida e elaborada especificamente para as...

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