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Notícias Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
09 de Dezembro de 2019

Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes...

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Notícias Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
09 de Dezembro de 2019

Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...

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Notícias eSocial – Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
09 de Dezembro de 2019

eSocial – Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas...

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Previdenciário Aposentadoria da pessoa com deficiência – Os segredos que o INSS não conta
09 de Dezembro de 2019

Aposentadoria da pessoa com deficiência – Os segredos que o INSS não conta

Dia 3 de dezembro foi comemorado o dia internacional das pessoas com deficiência. Por isso, no artigo dessa semana falarei sobre a aposentadoria da...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS
04 de Dezembro de 2019

Empresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por danos materiais uma...

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Notícias Vigilante que pagou seu próprio curso de reciclagem deve ser ressarcido pela empregadora
04 de Dezembro de 2019

Vigilante que pagou seu próprio curso de reciclagem deve ser ressarcido pela empregadora

A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente a um curso de...

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Notícias Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro em iguais condições
04 de Dezembro de 2019

Dispensa de empregado reabilitado só vale se admitido outro em iguais condições

A dispensa de empregado que tenha passado por processo de reabilitação só é válida se comprovada pela empresa a admissão de outro empregado em...

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Notícias Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis
03 de Dezembro de 2019

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários...

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Notícias Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
03 de Dezembro de 2019

Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço

A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa causa aplicada a ex-empregado de...

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