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Notícias PRORROGAÇÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
14 de Agosto de 2020

PRORROGAÇÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

A partir da previsão legislativa acerca da possibilidade de ajuste entre empregador e empregado de suspensão do contrato de trabalho, autorizado...

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Notícias eSocial Doméstico
14 de Agosto de 2020

eSocial Doméstico

Governo lança aplicativo eSocial Doméstico Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o...

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Notícias Empresa desrespeita percentual de pessoas com deficiência e tem que reintegrar trabalhador
13 de Agosto de 2020

Empresa desrespeita percentual de pessoas com deficiência e tem que reintegrar trabalhador

Publicado em 13.08.2020 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a reintegração ao serviço de um...

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Notícias Contribuição Previdenciária
13 de Agosto de 2020

Contribuição Previdenciária

Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade RE 576967 – STF JULGOU O...

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Notícias ASPECTOS RELEVANTES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES/ADOTANTES DURANTE A PANDEMIA.
12 de Agosto de 2020

ASPECTOS RELEVANTES DOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES/ADOTANTES DURANTE A PANDEMIA.

A Medida Provisória 936 convertida na Lei 14.020/20 autoriza a pactuação de acordo individual ou coletivo para que empregador e empregado, inclusive...

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Notícias A IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DO PRÊMIO E DA AJUDA DE CUSTO AO CONTRATO DE TRABALHO.
12 de Agosto de 2020

A IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DO PRÊMIO E DA AJUDA DE CUSTO AO CONTRATO DE TRABALHO.

Com o advento da lei 13.467/17, denominada de reforma trabalhista, que apresentou alterações na CLT e ofereceu nova redação ao § 2º e inseriu o § 4º...

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Notícias AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO, QUARENTENA OU INFECÇÃO – COMO PROCEDER
12 de Agosto de 2020

AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO, QUARENTENA OU INFECÇÃO – COMO PROCEDER

 O empregado que apresenta sintomas próprios da COVID-19 sem ainda ter acesso ao resultado de confirmação de exames que determinem estar o empregado...

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Notícias O IMPACTO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CONTAGEM DO PERÍODO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO.
12 de Agosto de 2020

O IMPACTO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CONTAGEM DO PERÍODO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO.

Reiterado questionamento no cotidiano das rotinas trabalhistas se refere a contagem de tempo de serviço para o cômputo de férias e gratificação...

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Notícias A DINÂMICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID19.
11 de Agosto de 2020

A DINÂMICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM TEMPOS DE COVID19.

A situação vivenciada por todos no momento é atípica e sem precedentes na história. Um conjunto de ações estatais foram editadas nos últimos meses e...

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