Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias TRF4 – INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial
01 de Outubro de 2020

TRF4 – INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00 para a viúva...

Leia mais
Notícias STF – CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão
01 de Outubro de 2020

STF – CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão

A entidade sustenta que não há respaldo legal para o deferimento da parcela em razão de tanque suplementar para uso próprio. A Confederação Nacional...

Leia mais
Notícias Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
01 de Outubro de 2020

Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador...

Leia mais
Notícias Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
29 de Setembro de 2020

Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário. 29/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias Cobrança de comissão – Ação entre representante e empresa deve ser julgada pela Justiça comum, diz STF
29 de Setembro de 2020

Cobrança de comissão – Ação entre representante e empresa deve ser julgada pela Justiça comum, diz STF

A competência para julgar questões envolvendo a relação entre representante comercial e a companhia por ele representada é da Justiça Comum. Isso...

Leia mais
Notícias Sem folga – Empregado acionado fora do expediente tem direito a receber horas de sobreaviso
29 de Setembro de 2020

Sem folga – Empregado acionado fora do expediente tem direito a receber horas de sobreaviso

O empregado que fica à disposição da empresa fora do horário de trabalho, ou em fins de semana e feriados, por meio do telefone celular tem direito...

Leia mais
Notícias Decisão segura – Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada
29 de Setembro de 2020

Decisão segura – Seguradora tem de ressarcir cliente que leva carro a oficina não credenciada

O dono de veículo que leva seu automóvel avariado a uma oficina de sua confiança, não credenciada pela companhia de seguros, continua tendo o...

Leia mais
Notícias DIVULGADA PORTARIA REGULAMENTANDO A DIVULGAÇÃO DOS COEFICIENTES E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO DO FAP 2021.
29 de Setembro de 2020

DIVULGADA PORTARIA REGULAMENTANDO A DIVULGAÇÃO DOS COEFICIENTES E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO DO FAP 2021.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de Setembro de 2.020 conteve em sua publicação a Portaria SEPRT nº 21.232 de 23.09.2020 –...

Leia mais
Notícias GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS NÃO INCORPORARÁ A REMUNERAÇÃO DECIDE TST.
25 de Setembro de 2020

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE DEZ ANOS NÃO INCORPORARÁ A REMUNERAÇÃO DECIDE TST.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ser improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função exercida por mais...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682