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Notícias Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de Dezembro de 2019

Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho

Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a reintegração...

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Notícias Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
03 de Dezembro de 2019

Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro

Ela trabalhou três dias durante as férias. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. ao pagamento em dobro das...

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Notícias Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória
03 de Dezembro de 2019

Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória

Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela alegou, ao fazer...

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Notícias Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada
03 de Dezembro de 2019

Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada

Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado informações desabonadoras a seu...

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Notícias Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
03 de Dezembro de 2019

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass...

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Notícias Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
03 de Dezembro de 2019

Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram...

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Notícias Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
03 de Dezembro de 2019

Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo

Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Seguro-Desemprego
29 de Novembro de 2019

Seguro-Desemprego

Regras para pagamento do seguro-desemprego sofrem alteração Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29-11, a Resolução 847 Codefat, de...

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Notícias Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas
29 de Novembro de 2019

Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado pela Justiça do Trabalho de Minas

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato de estágio assinado sob coação por um estudante, celebrado...

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