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Notícias Empresas devem preencher cotas para pessoas com deficiência
02 de Dezembro de 2020

Empresas devem preencher cotas para pessoas com deficiência

Publicado em 02.12.2020 A Seção Especializada do TRT-PR determinou que deve prosseguir a execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir...

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Notícias Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
02 de Dezembro de 2020

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Publicado em 02.12.2020 Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias Pleno do TRT6 mantém reintegração de empregado que adoeceu em razão da atividade desempenhada
02 de Dezembro de 2020

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Publicado em 02.12.2020 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve decisão de primeira instância que determinou a...

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Notícias DIVULGADA NOTA TÉCNICA 53.797 DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO.
02 de Dezembro de 2020

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A Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT -divulgou em 27 de novembro a Nota Técnica 53797. O conteúdo divulgado ratifica o entendimento da NT...

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Notícias CJF – PPP é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais
01 de Dezembro de 2020

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Publicado em 01.12.2020 Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização...

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Notícias Candidata aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização
27 de Novembro de 2020

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Publicado em 27.11.2020 A Justiça do Trabalho de Minas condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma...

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Notícias Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
27 de Novembro de 2020

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A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
27 de Novembro de 2020

Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros

A participação nos lucros não é condicionada à vigência do contrato de trabalho, mas ao fato de o empregado ter contribuído para os resultados da...

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Notícias Hospital deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
25 de Novembro de 2020

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada...

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