Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Previdenciário O que todo mundo deveria saber sobre o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
28 de Novembro de 2019

O que todo mundo deveria saber sobre o Benefício de Prestação Continuada (LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como LOAS, tem o objetivo de garantir a subsistência com dignidade a idosos e pessoas com...

Leia mais
Notícias Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade
27 de Novembro de 2019

Manuseio de produtos de limpeza doméstica não gera insalubridade

O manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar a...

Leia mais
Notícias FAP
27 de Novembro de 2019

FAP

Período de contestação do índice FAP atribuído às empresas é alterado Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 27-11, a Portaria 1.320...

Leia mais
Notícias eSocial
27 de Novembro de 2019

eSocial

eSocial: Nota Técnica 16/2019 traz ajustes em razão do Contrato de Trabalho Verde Amarelo Foi publicada no site do eSocial hoje, 27-11, a Nota...

Leia mais
Notícias Fim do adicional do FGTS reforça pedidos de devolução de valores
27 de Novembro de 2019

Fim do adicional do FGTS reforça pedidos de devolução de valores

Se MP 905 for convertida em lei, cobrança será extinta no ano que vem. Tributarista Cristiane Matsumoto: a MP 905 não altera o passado, mas...

Leia mais
Notícias Estabilidade – TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
27 de Novembro de 2019

Estabilidade – TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista...

Leia mais
Notícias Aprendiz – Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
27 de Novembro de 2019

Aprendiz – Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação declaratória movida pela Magile Transportes Ltda., de São Paulo (SP),...

Leia mais
Notícias Salário-Família – eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
27 de Novembro de 2019

Salário-Família – eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser...

Leia mais
Notícias Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
22 de Novembro de 2019

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682