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Notícias Justiça aceita demissões da rede Fogo de Chão na pandemia
24 de Novembro de 2020

Justiça aceita demissões da rede Fogo de Chão na pandemia

Publicado em 24 de novembro de 2020 Essa é a primeira sentença nas três ações civis públicas movidas pelo MPT contra a empresa. A Justiça do...

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Notícias eSocial
20 de Novembro de 2020

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Coronavírus: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato? Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial...

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Notícias Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor
20 de Novembro de 2020

Judiciário autoriza penhora de até 30% do salário de devedor

Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações A Justiça tem determinado a penhora de salário para...

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Notícias Acidente de trajeto/percurso pós-reforma trabalhista
20 de Novembro de 2020

Acidente de trajeto/percurso pós-reforma trabalhista

A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

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Notícias Multa que antecede o trintídio e a extinção do contrato de trabalho
20 de Novembro de 2020

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Estabelece a legislação vigente, através da Lei nº 6.708/79 e da Lei 7.238/84, ambas no artigo 9º, uma indenização adicional, equivalente a um...

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Notícias Banco de horas: saldo negativo, cobrança do empregado
20 de Novembro de 2020

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Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo o término da vigência do acordo coletivo que instituiu o banco de horas, possuindo o...

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Notícias Férias coletivas: aspectos práticos da concessão
20 de Novembro de 2020

Férias coletivas: aspectos práticos da concessão

Com a proximidade do final do ano, dúvidas recorrentes naquilo que se refere à concessão de férias coletivas passam a permear o cotidiano das...

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Notícias Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo
20 de Novembro de 2020

Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo

Com o advento da Lei 13.467/17, a denominada reforma trabalhista, houve um acréscimo ao texto da CLT de uma nova modalidade de rescisão contratual:...

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Notícias TÓPICOS DA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS.
19 de Novembro de 2020

TÓPICOS DA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou em 17 de novembro a Nota Técnica 51520 ME/2020, cujo conteúdo não foi publicado em Diário...

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