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Notícias SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIVULGA NOTA TÉCNICA INAPLICÁVEL AS RELAÇÕES DE TRABALHO.
18 de Novembro de 2020

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIVULGA NOTA TÉCNICA INAPLICÁVEL AS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Questionamento recorrente neste período de final de ano se refere ao cálculo do 13º salário e ao cômputo do período de férias para os empregados que...

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Notícias Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
17 de Novembro de 2020

Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência

Publicado em 17.11.2020 Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a...

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Notícias AS OMISSÕES LEGISLATIVAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.
17 de Novembro de 2020

AS OMISSÕES LEGISLATIVAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.

O ano de 2020 foi definitivamente atípico, sem precedentes recentes na história e dessa forma exige solução a vivência de problemas igualmente...

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Notícias Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2020.
16 de Novembro de 2020

Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Dever de indenizar – TST considera discriminatória a dispensa de portador de cardiopatia grave
13 de Novembro de 2020

Dever de indenizar – TST considera discriminatória a dispensa de portador de cardiopatia grave

Se a empresa sabe que o empregado é portador de doença grave e mesmo assim o dispensa, a demissão se caracteriza como discriminatória e gera o dever...

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Notícias IR – Pessoa Física
13 de Novembro de 2020

IR – Pessoa Física

Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu...

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Notícias Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
13 de Novembro de 2020

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do...

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Notícias eSocial
11 de Novembro de 2020

eSocial

Aprovada nova versão do leiaute e do Manual de orientação do Sistema Simplificado do eSocial Foi publicada no Diário oficial de hoje, 11-11,...

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Notícias Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito a reintegração
10 de Novembro de 2020

Empregado com deficiência despedido sem prévia contratação de substituto obtém direito a reintegração

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que foi despedido sem a...

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