Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019.
22 de Novembro de 2019

As Alterações na Fiscalização do Trabalho e na atuação do Ministério Público do Trabalho a partir da MP 905/2019.

A Medida Provisória 905/19 apresentou em seu texto um conjunto de alterações. As novidades, modificações e revogações trazidas a partir do texto...

Leia mais
Notícias Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
22 de Novembro de 2019

Vendedora que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função

A Justiça do Trabalho gaúcha negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos. A autora da ação alegou...

Leia mais
Notícias Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR
22 de Novembro de 2019

Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR

Publicado em 20 de novembro de 2019 Contribuintes já começaram a levar ao Carf previsões da Medida Provisória 905 na tentativa de derrubar...

Leia mais
Notícias MP Verde-Amarela muda a lei para mais de 10 categorias
22 de Novembro de 2019

MP Verde-Amarela muda a lei para mais de 10 categorias

A Medida Provisória (MP) 905 que cria o Emprego Verde-Amarelo, além de propor uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens, promoveu uma...

Leia mais
Notícias Decisão do TST exclui gestantes
22 de Novembro de 2019

Decisão do TST exclui gestantes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em sessão plenária na ultima segunda-feira que não se aplica às trabalhadoras temporárias –...

Leia mais
Previdenciário TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
22 de Novembro de 2019

TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de...

Leia mais
Notícias Com a MP Verde e Amarela, rede de varejo consegue abrir nos feriados em cidade do interior do RS
21 de Novembro de 2019

Com a MP Verde e Amarela, rede de varejo consegue abrir nos feriados em cidade do interior do RS

Publicado em 20 de novembro de 2019 A chamada “minirreforma trabalhista” foi usada como argumento para derrubar a liminar que proibia o...

Leia mais
Notícias Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
21 de Novembro de 2019

Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS

Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual...

Leia mais
Notícias eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
21 de Novembro de 2019

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Mais uma obrigação do empregador foi substituída pelo eSocial. A Portaria 1195/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, passou a...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682