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Notícias PORTARIA SUSPENDE OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.
04 de Setembro de 2020

PORTARIA SUSPENDE OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 04 de Setembro conteve em sua publicação a Portaria Conjunta nº 55, de 03 de setembro de 2.020, da...

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Notícias Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
03 de Setembro de 2020

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco Imagem de saguão de aeroporto, com painel de horários de voos em primeiro...

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Notícias Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
03 de Setembro de 2020

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...

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Notícias STF DECIDE QUE INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.
03 de Setembro de 2020

STF DECIDE QUE INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal deliberou em análise de Recurso Extraordinário que tinha por objeto a discussão da constitucionalidade...

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Notícias STF JULGA INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE.
03 de Setembro de 2020

STF JULGA INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE.

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei...

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Notícias MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE INCLUÍA COVID -19 NO ROL DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
02 de Setembro de 2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE INCLUÍA COVID -19 NO ROL DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 02 de agosto conteve em sua publicação a Portaria nº 2.345/20 de 02 de setembro de 2020, que torna...

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Notícias AMPLIADO O ROL DE ATIVIDADES COM AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS.
01 de Setembro de 2020

AMPLIADO O ROL DE ATIVIDADES COM AUTORIZAÇÃO PERMANENTE PARA TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de agosto conteve em sua publicação a Portaria nº 19.809 de 24 de agosto de 2020, que altera os...

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Notícias Entendimento consolidado – Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
01 de Setembro de 2020

Entendimento consolidado – Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o...

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Notícias Empresa deverá indenizar ex-empregado em R$ 100 mil por dispensa discriminatória
01 de Setembro de 2020

Empresa deverá indenizar ex-empregado em R$ 100 mil por dispensa discriminatória

Publicado em 31 de agosto de 2020 Demitir empregado por causa do seu quadro de saúde, evitando assim gastos com medicamentos e afastamentos...

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