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Notícias Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista
22 de Julho de 2019

Juíza reconhece vínculo de emprego ao constatar pejotização anterior à reforma trabalhista

Você já ouviu falar em pejotização? Isso é o que ocorre quando uma empresa exige que o empregado constitua pessoa jurídica para lhe prestar...

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Notícias Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa
22 de Julho de 2019

Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa

Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de dois anos entre a saída averbada da sociedade e o ingresso...

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Notícias Não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos, reafirma 3ª Turma
22 de Julho de 2019

Não há pagamento “por fora” decorrente de aluguel de veículos, reafirma 3ª Turma

O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza jurídica...

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Notícias Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
19 de Julho de 2019

Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada

Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o...

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Notícias Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade
19 de Julho de 2019

Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade

Só há acúmulo de função quando o empregador atribui ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado. Com base...

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Notícias Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa, decide 7ª Turma
17 de Julho de 2019

Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa, decide 7ª Turma

Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber dois anos e...

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Notícias eSocial – Modernização do eSocial: novos passos
17 de Julho de 2019

eSocial – Modernização do eSocial: novos passos

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes...

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Notícias A RECENTE DECISÃO DO STF – SUSPENSÃO PROCESSOS EM ANDAMENTO – VALIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.
17 de Julho de 2019

A RECENTE DECISÃO DO STF – SUSPENSÃO PROCESSOS EM ANDAMENTO – VALIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.

Muito tem-se discutido acerca da questão da validade das normas coletivas sobre a CLT, ou qualquer outra norma legal, após a entrada em vigor da Lei...

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Notícias Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
17 de Julho de 2019

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza...

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