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Notícias A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
24 de Junho de 2020

A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

Com o esgotamento dos prazos previstos na Medida Provisória 936/2020 que autorizam a pactuação e celebração de acordos individuais de suspensão do...

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Notícias eSocial Doméstico
23 de Junho de 2020

eSocial Doméstico

Veja como parcelar o FGTS no eSocial doméstico Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20...

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Notícias CAIXA PUBLICA CIRCULAR 913 E NOVO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS
22 de Junho de 2020

CAIXA PUBLICA CIRCULAR 913 E NOVO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS

O Diário Oficial da União conteve em sua edição da última sexta feira, 19 de junho, a publicação da Circular 913 da Caixa, que institui a nova...

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Notícias PUBLICADAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS AMBIENTES DE TRABALHO.
22 de Junho de 2020

PUBLICADAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS AMBIENTES DE TRABALHO.

O Diário Oficial da União conteve em sua edição de hoje, 19 de junho, a publicação da Portaria Conjunta 20 SEPREVT-MS/2020, de 18-6-2020, que...

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Notícias Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
22 de Junho de 2020

Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano...

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Notícias Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento da empresa
22 de Junho de 2020

Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento da empresa

A Empresa Brasileira de Correios terá de ressarcir uma empregada que teve a motocicleta furtada no pátio da agência durante o expediente. Ao...

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Notícias Redução de jornada prevista na MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada
19 de Junho de 2020

Redução de jornada prevista na MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada

O texto normativo da Medida Provisória n° 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Medida Provisória, após...

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Notícias A aplicação do “Fato Príncipe” na crise do coronavírus
19 de Junho de 2020

A aplicação do “Fato Príncipe” na crise do coronavírus

Tem suscitado muitas dúvidas e discussões hodiernamente, após citação do Presidente da República, a possibilidade de aplicação do denominado Fato do...

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Notícias Não há obrigatoriedade de depósito recursal para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
19 de Junho de 2020

Não há obrigatoriedade de depósito recursal para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista

O Supremo Tribunal Federal realizou julgamento de tema de repercussão geral, onde a maioria dos ministros da Corte entendeu que a exigência de...

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