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Notícias Recolhimento do FGTS
30 de Março de 2020

Recolhimento do FGTS

Caixa divulga informe sobre suspensão do recolhimento do FGTS O  Informe  disponibilizado pela Caixa em 26-3-2020, tratou dos principais...

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Notícias Em liminar, juíza alerta sobre riscos de quebra de contratos e descumprimento de leis trabalhistas no contexto da pandemia
27 de Março de 2020

Em liminar, juíza alerta sobre riscos de quebra de contratos e descumprimento de leis trabalhistas no contexto da pandemia

Publicado em 27.03.2020 Em decisão liminar proferida na última quarta-feira (25/3), sobre uma suposta suspensão de contratos de trabalho em uma...

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Notícias GFIP/SEFIP
27 de Março de 2020

GFIP/SEFIP

Caixa divulga comunicado sobre nova versão da SEFIP e da Tabela do INSS para março/2020 Segundo comunicado disponibilizado pela Caixa em 19-3-2020,...

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Notícias Marco Aurélio nega liminar contra MP trabalhista
27 de Março de 2020

Marco Aurélio nega liminar contra MP trabalhista

Não há como definir a impossibilidade de o chefe do Executivo nacional atuar provisoriamente no campo trabalhista e da saúde no trabalho,...

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Notícias Prazos processuais na Justiça do Trabalho estão suspensos até 30 de abril
27 de Março de 2020

Prazos processuais na Justiça do Trabalho estão suspensos até 30 de abril

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira...

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Notícias A Previsão de redução salarial prevista no art. 503 da CLT
26 de Março de 2020

A Previsão de redução salarial prevista no art. 503 da CLT

Há previsão de edição de Medida Provisória pelo Governo Federal para a redução de salários e jornada dos empregados. A norma contida na CLT prevê em...

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Notícias TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA, QUAIS CUIDADOS ADOTAR?
26 de Março de 2020

TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA, QUAIS CUIDADOS ADOTAR?

Com a decretação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de pandemia em consequência do novo coronavírus, os países passaram a elaborar estratégias...

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Notícias Recolhimento do FGTS
26 de Março de 2020

Recolhimento do FGTS

Coronavírus: divulgadas normas sobre a suspensão do recolhimento do FGTS Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-3, a Circular 893 CAIXA, de...

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Notícias Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias
25 de Março de 2020

Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência A empresa Tecnoguarda Vigilância e Transporte...

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