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Notícias eSocial – Modernização do eSocial: novos passos
17 de Julho de 2019

eSocial – Modernização do eSocial: novos passos

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes...

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Notícias A RECENTE DECISÃO DO STF – SUSPENSÃO PROCESSOS EM ANDAMENTO – VALIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.
17 de Julho de 2019

A RECENTE DECISÃO DO STF – SUSPENSÃO PROCESSOS EM ANDAMENTO – VALIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO.

Muito tem-se discutido acerca da questão da validade das normas coletivas sobre a CLT, ou qualquer outra norma legal, após a entrada em vigor da Lei...

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Notícias Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
17 de Julho de 2019

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza...

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Notícias Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença
15 de Julho de 2019

Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença

Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença...

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Notícias EFD-Reinf – Sped informa que haverá nova estrutura da EFD-Reinf
15 de Julho de 2019

EFD-Reinf – Sped informa que haverá nova estrutura da EFD-Reinf

Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar...

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Notícias Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
15 de Julho de 2019

Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa

Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da...

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Notícias Empresa que demite deficiente deve contratar trabalhador na mesma condição
12 de Julho de 2019

Empresa que demite deficiente deve contratar trabalhador na mesma condição

Empresa que demite pessoa com deficiência deve contratar outro trabalhador na mesma condição, mesmo que esteja cumprindo a cota prevista em lei....

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Notícias eSocial – Novo eSocial. O que muda?
12 de Julho de 2019

eSocial – Novo eSocial. O que muda?

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois...

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Notícias Projeto de Lei: Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas
12 de Julho de 2019

Projeto de Lei: Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10-7), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo...

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