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Notícias Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado
13 de Novembro de 2018

Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado

Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu...

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Notícias Naturezas distintas – Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
13 de Novembro de 2018

Naturezas distintas – Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário...

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Notícias Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
12 de Novembro de 2018

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o...

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Notícias Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova
08 de Novembro de 2018

Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova

A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartões de ponto...

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Notícias 5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego
08 de Novembro de 2018

5ª Turma do TRT-RS reconhece autonomia de representante comercial e nega vínculo de emprego

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do segmento de...

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Notícias Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10
07 de Novembro de 2018

Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que declarou a prescrição total de uma reclamação...

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Notícias ESOCIAL – ADIANTAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO ANTES DO MÊS DE DEZEMBRO
06 de Novembro de 2018

ESOCIAL – ADIANTAMENTO INTEGRAL DO 13º SALÁRIO ANTES DO MÊS DE DEZEMBRO

É comum o questionamento das empresas que, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de...

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Notícias TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária
06 de Novembro de 2018

TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de...

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Notícias PRAZO PARA O EFD-REINF É PRORROGADO
01 de Novembro de 2018

PRAZO PARA O EFD-REINF É PRORROGADO

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa 1.842/2018, publicada no Diário Oficial da União em 31/10/2018, alterou o cronograma de...

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