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Notícias 9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho
05 de Junho de 2019

9ª Turma nega indenizações a trabalhadora que escorregou no pátio da empresa e lesionou o joelho

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências da empresa e sofreu...

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Notícias Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
05 de Junho de 2019

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
05 de Junho de 2019

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

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Notícias Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro
05 de Junho de 2019

Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Os julgadores da 1ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Congonhas que determinou o pagamento a um motorista,...

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Notícias Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado
05 de Junho de 2019

Empresa que não fez contribuição terá de pagar mesada a trabalhador aposentado

Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a...

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Notícias TST homologa rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade
05 de Junho de 2019

TST homologa rescisão indireta por falta de hora extra e insalubridade

O entendimento reiterado do TST é que o não pagamento de hora extra e adicional de insalubridade caracteriza falta grave do empregador e permite a...

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Notícias Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ
04 de Junho de 2019

Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ

Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos — como a...

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Notícias Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.
04 de Junho de 2019

Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.

Juízes, em geral, estabelecem multa a quem descumpriu cláusula de não concorrência. Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas...

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Notícias Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
04 de Junho de 2019

Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o...

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