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Previdenciário Revisão do teto – entenda de uma vez por todas o que é e veja se você tem direito
13 de Agosto de 2019

Revisão do teto – entenda de uma vez por todas o que é e veja se você tem direito

Supremo Tribunal Federal (STF) apontou erro do INSS nos reajustes de benefícios previdenciários e garantiu a aposentados e pensionistas o direito a...

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Notícias Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
12 de Agosto de 2019

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto

Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no...

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Notícias Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia
12 de Agosto de 2019

Juiz determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia

Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros, terá que devolver a um ex-empregado os descontos realizados no salário...

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Notícias RAIS – RAIS ano-base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
09 de Agosto de 2019

RAIS – RAIS ano-base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano-base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será...

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Notícias eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
09 de Agosto de 2019

eSocial – Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a RFB – Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de...

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Notícias TST mantém validade do trabalho intermitente
09 de Agosto de 2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a primeira decisão dos ministros...

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Notícias Considerada discriminatória dispensa de trabalhadora com tuberculose
09 de Agosto de 2019

Considerada discriminatória dispensa de trabalhadora com tuberculose

A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença com fundamento na Súmula 443 do TST Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do...

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Notícias Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária
08 de Agosto de 2019

Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária

De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros, celebrado na...

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Notícias Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida
08 de Agosto de 2019

Gestante perde direito a indenização por não ter comunicado sua condição a empregador após ser demitida

Uma trabalhadora de uma grande rede de materiais de construção foi dispensada sem justa causa e com aviso prévio indenizado em março de 2018....

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