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Notícias PORTARIA 409 MF, DE 20-9-2018
21 de Setembro de 2018

PORTARIA 409 MF, DE 20-9-2018

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO Índices de Frequência, Gravidade e Custo Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2019 O MINISTRO DE...

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Notícias Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2018
21 de Setembro de 2018

Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2018

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio
21 de Setembro de 2018

Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio

Trabalhador afastado por doença comum no curso do aviso prévio não pode ser dispensado. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT de...

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Notícias Empresas são condenadas por atrapalhar descanso e férias de funcionário
21 de Setembro de 2018

Empresas são condenadas por atrapalhar descanso e férias de funcionário

Teoria do “Direito à Desconexão” tem sido adotada por magistrados em julgamentos A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a...

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Notícias Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
21 de Setembro de 2018

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

É indevido o cancelamento do plano de saúde do empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria por invalidez. A...

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Notícias Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração
14 de Setembro de 2018

Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração

A trabalhadora rural morava na fazenda, em casa disponibilizada pelo patrão, já falecido. Ajuizou ação trabalhista contra o espólio do...

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Notícias Nova versão do PER/DCOMP Web já está disponível
14 de Setembro de 2018

Nova versão do PER/DCOMP Web já está disponível

Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível Está...

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Notícias A regulamentação da terceirização
13 de Setembro de 2018

A regulamentação da terceirização

O Governo Federal publicou, no dia 31-3, a Lei 13.429, de 31-3-2017, que altera dispositivos da Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição
13 de Setembro de 2018

Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição

O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados....

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