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Notícias Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
15 de Agosto de 2019

Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da...

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Notícias Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
15 de Agosto de 2019

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A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins...

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Notícias Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
15 de Agosto de 2019

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta...

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Notícias Hospital pagará R$ 560 mil a trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco
13 de Agosto de 2019

Hospital pagará R$ 560 mil a trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Uma rede de hospitais terá de pagar R$ 560 mil a uma auxiliar de enfermagem que desenvolveu hérnia de disco por causa do trabalho, ficando...

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13 de Agosto de 2019

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O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da...

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Notícias TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
13 de Agosto de 2019

TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho sobrestou as ações anulatórias de acordos coletivos propostas pelo Ministério...

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Notícias TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato
13 de Agosto de 2019

TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo...

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Notícias TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador
13 de Agosto de 2019

TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador

4ª Turma aceita acordos que preveem o registro apenas de exceções, como hora extra Assunto polêmico da Medida Provisória da Liberdade Econômica...

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Notícias Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
13 de Agosto de 2019

Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro

Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia Três secretarias...

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