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Notícias Trabalhador com deficiência motora será reintegrado após empresa descumprir regra da lei de cotas
03 de Agosto de 2018

Trabalhador com deficiência motora será reintegrado após empresa descumprir regra da lei de cotas

Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná determinou a nulidade da rescisão contratual e a reintegração de um trabalhador com deficiência motora,...

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Notícias Prisão preventiva gera apenas suspensão do curso do contrato, decide 2ª Turma do TRT-RS
03 de Agosto de 2018

Prisão preventiva gera apenas suspensão do curso do contrato, decide 2ª Turma do TRT-RS

Despedido sem justa causa em 4 de janeiro de 2016, um operador de uma fábrica de móveis gaúcha começou a cumprir aviso prévio trabalhado,...

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Notícias 3ª Turma mantém reintegração de empregada acometida de doença grave que foi despedida sem justa causa
01 de Agosto de 2018

3ª Turma mantém reintegração de empregada acometida de doença grave que foi despedida sem justa causa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso da empresa Full Gauge Eletro-Controles e manteve decisão que anulou...

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Notícias DCTFWeb – Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês
01 de Agosto de 2018

DCTFWeb – Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês

A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até...

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Notícias Decisões opostas revelam que patrões e empregados devem estar atentos na prevenção de acidentes de trabalho
01 de Agosto de 2018

Decisões opostas revelam que patrões e empregados devem estar atentos na prevenção de acidentes de trabalho

Marceneiro cortou polegar na serra mas não foi indenizado por ter sido negligente, enquanto empresa de segurança teve que indenizar vigilante com pé...

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Notícias TST – Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
26 de Julho de 2018

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil por...

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Notícias Rescisão por Acordo
26 de Julho de 2018

Rescisão por Acordo

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que o aviso-prévio indenizado e a indenização sobre o...

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Notícias Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
26 de Julho de 2018

Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de...

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Notícias A Possibilidade de resolução de conflitos através da homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista.
25 de Julho de 2018

A Possibilidade de resolução de conflitos através da homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista.

A reforma trabalhista introduziu a possibilidade de empregadores e empregados evitarem o ajuizamento de reclamatória trabalhista através dos novos...

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