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Notícias RESUMO – CONTRATAÇÃO INTERMITENTE
28 de Agosto de 2018

RESUMO – CONTRATAÇÃO INTERMITENTE

1 – REGISTRO DO EMPREGADO Como se faz o registro em Carteira? Faz o registro normalmente, anotando que se trata de contrato de trabalho com...

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Notícias Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ
28 de Agosto de 2018

Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ

O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente pelo empregador. A...

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Notícias Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
28 de Agosto de 2018

Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de...

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Notícias Tempo de espera na fila do refeitório não dá direito a hora extra
28 de Agosto de 2018

Tempo de espera na fila do refeitório não dá direito a hora extra

Os minutos gastos na fila do refeitório não podem ser considerados como tempo à disposição do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do...

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Notícias Retorno do benefício previdenciário: reflexos no contrato de trabalho
28 de Agosto de 2018

Retorno do benefício previdenciário: reflexos no contrato de trabalho

Atualmente, está em voga, em especial pela alteração da competência para examinar a matéria para o âmbito da Justiça do Trabalho, a repercussão do...

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Notícias A Aplicação de Penas Gradativas ao Empregado – Poder Disciplinar do Empregador
28 de Agosto de 2018

A Aplicação de Penas Gradativas ao Empregado – Poder Disciplinar do Empregador

Como já abordado em comentários anteriores, a dispensa por justa causa é a penalidade máxima prevista no Direito do Trabalho, sendo decorrente de...

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Notícias Administrador não empregado: sociedade por quotas de responsabilidade limitada
28 de Agosto de 2018

Administrador não empregado: sociedade por quotas de responsabilidade limitada

Atualmente, as sociedades limitadas são regidas pelo Código Civil de 2002. Com relação à sua administração, o CC permitiu aos sócios, no art. 1061,...

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Notícias Jornada móvel e variável: ilegalidade
28 de Agosto de 2018

Jornada móvel e variável: ilegalidade

A jurisprudência tem se posicionado no sentido de não admitir a validade de estipulação em contrato de trabalho de jornada móvel e variável, ainda...

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Notícias Repouso semanal remunerado dever ser pago em dobro quando empregado trabalha 7 dias consecutivos
28 de Agosto de 2018

Repouso semanal remunerado dever ser pago em dobro quando empregado trabalha 7 dias consecutivos

A Constituição Federal, em seu art. 7º, XV, estabeleceu ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais o repouso semanal remunerado,...

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