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Notícias Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado gera dano moral
20 de Maio de 2019

Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado gera dano moral

Hipótese em que o TRT manteve a sentença que indeferiu ao empregado o pedido de indenização por danos morais decorrentes do uso de uniformes com...

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Notícias Serviço médico próprio e a recusa em aceitar atestado médico de terceiros na justiça do trabalho
20 de Maio de 2019

Serviço médico próprio e a recusa em aceitar atestado médico de terceiros na justiça do trabalho

Um assunto que gera muita discussão na esfera trabalhista é a possibilidade de que o empregador recuse o aceite de atestado médico emitido por...

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Notícias eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
20 de Maio de 2019

eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria – e que não atualizaram o eSocial com o novo código – estão recebendo mensagem de erro...

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Notícias Obrigações Sociais /JUNHO DE  2019
17 de Maio de 2019

Obrigações Sociais /JUNHO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel
17 de Maio de 2019

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

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Notícias Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
17 de Maio de 2019

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária...

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Notícias Governo apresentará em junho novas normas de segurança do trabalho
16 de Maio de 2019

Governo apresentará em junho novas normas de segurança do trabalho

Secretário indica que 9 de 37 normas serão revistas neste ano para elevar competitividade; Ministério Público pede mais debate Danielle Brant e...

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Notícias Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma
16 de Maio de 2019

Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário...

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Notícias Normas de segurança do trabalho vão ser simplificadas, diz Marinho
16 de Maio de 2019

Normas de segurança do trabalho vão ser simplificadas, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ontem que o governo federal vai rever nove normas de segurança no...

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