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Notícias Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
19 de Julho de 2018

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a...

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Artigos Web Geral – Empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web no eSocial
19 de Julho de 2018

Web Geral – Empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web no eSocial

Nova funcionalidade permite que a empresa escolha se o ambiente web estará habilitado apenas para consulta de eventos enviados via web service, ou...

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Notícias Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro
12 de Julho de 2018

Micro e pequenas empresas e MEI podem entrar no eSocial em novembro

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial.  A medida permite que micro e pequenas...

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Notícias Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação
12 de Julho de 2018

Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação

O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de...

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Notícias Sped – Comitê emite nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial
10 de Julho de 2018

Sped – Comitê emite nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

Comitê esclarece questionamentos quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do...

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Notícias Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão
10 de Julho de 2018

Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a um motorista...

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Notícias Cronograma – eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
03 de Julho de 2018

Cronograma – eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada...

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Notícias Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego
03 de Julho de 2018

Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego

A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem O estágio realizado sem o cumprimento dos requisitos legais...

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Notícias Liberdade de sindicalização – STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
03 de Julho de 2018

Liberdade de sindicalização – STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a...

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