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Notícias Fixados os valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2019
16 de Janeiro de 2019

Fixados os valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2019

A Portaria 9 ME, de 15-1-2019, publicada no Diário Oficial de hoje, 16-1, dentre outras normas, reajusta, com efeitos a partir de 1-1-2019, os...

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Notícias NOVA SISTEMÁTICA PARA O FUNRURAL/2019 DOS PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA
10 de Janeiro de 2019

NOVA SISTEMÁTICA PARA O FUNRURAL/2019 DOS PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA

O Funrural passará a adotar uma nova sistemática de tributação em 2019. De acordo com o Art. 14 da Lei Federal nº 13.606/2018, que inclui o § 13 no...

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Notícias SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 998,00 A PARTIR DE JANEIRO/2019
09 de Janeiro de 2019

SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 998,00 A PARTIR DE JANEIRO/2019

De acordo com o Decreto nº 9.661 de 01/01/2019, publicado na Edição Especial de 01/01/2019 do Diário Oficial da União, o salário-mínimo nacional a...

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Notícias TRT-18 manda suspender CNH e cartões de crédito de devedores trabalhistas
21 de Dezembro de 2018

TRT-18 manda suspender CNH e cartões de crédito de devedores trabalhistas

Não é ilícito suspender documentos e cartões de devedor após diversas tentativas de satisfação do débito em execução. A determinação é prevista no...

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Notícias Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista
20 de Dezembro de 2018

Tribunais regionais derrubam pontos da reforma trabalhista

Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram...

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Notícias eSocial – Veja as instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial
20 de Dezembro de 2018

eSocial – Veja as instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento da folha no eSocial

A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de...

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Notícias Projeto de Lei – Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre
20 de Dezembro de 2018

Projeto de Lei – Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de...

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Notícias MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadora nº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
20 de Dezembro de 2018

MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadora nº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 1.083, de 18.12.2018 – DOU de 19.12.2018 Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em...

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Notícias MTb – Atividades e Operações Insalubres – Norma Regulamentadora nº 15 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
20 de Dezembro de 2018

MTb – Atividades e Operações Insalubres – Norma Regulamentadora nº 15 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 1.084, de 18.12.2018 – DOU de 19.12.2018 Altera o Anexo nº 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora nº...

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