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Notícias Grandes Empresas: Prazo para incluir os dados de empregadores no eSocial termina em 28/02
28 de Fevereiro de 2018

Grandes Empresas: Prazo para incluir os dados de empregadores no eSocial termina em 28/02

A partir de quinta-feira (1°/3) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus...

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Notícias Trabalho externo: somente se exclui direito à hora extra nos casos em que não é possível aferir a jornada
28 de Fevereiro de 2018

Trabalho externo: somente se exclui direito à hora extra nos casos em que não é possível aferir a jornada

Um montador de móveis que atendia clientes em domicílio, a mando da empresa, ingressou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

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Notícias Trânsito não justifica ausência de preposto em audiência trabalhista
28 de Fevereiro de 2018

Trânsito não justifica ausência de preposto em audiência trabalhista

Por se tratar de uma questão previsível, excesso de trânsito não justifica a ausência do preposto à audiência trabalhista devido nem impede que o...

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Notícias USO DO WHATSAPP – TRABALHO A DISTÂNCIA
22 de Fevereiro de 2018

USO DO WHATSAPP – TRABALHO A DISTÂNCIA

A Lei 12.551/2011 alterou o artigo 6º da CLT, no sentido de estender ao trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados os mesmos direitos...

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Notícias REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS
22 de Fevereiro de 2018

REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS

Um dos pontos de maior destaque na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) diz respeito a prevalência das Normas Coletivas. Com a reforma, os...

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Notícias JUSTA CAUSA – ARTIGO 482, CLT – PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
22 de Fevereiro de 2018

JUSTA CAUSA – ARTIGO 482, CLT – PERDA DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

A Lei 13.467/2017  alterou o artigo 482 da CLT, passando a prever, entre as hipóteses de rescisão motivada do contrato de trabalho, a perda da...

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Notícias MEDIDA PROVISÓRIA – Prorrogação da Vigência
20 de Fevereiro de 2018

MEDIDA PROVISÓRIA – Prorrogação da Vigência

Prorrogada MP que sancionou ajustes da Reforma Trabalhista. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da...

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Notícias Empregadora que dá viagem de cortesia deve indenizar se ocorrer acidente
20 de Fevereiro de 2018

Empregadora que dá viagem de cortesia deve indenizar se ocorrer acidente

Quando um trabalhador ganha viagem como prêmio, deve ser reparado pela empregadora em caso de acidente, inclusive se acontece antes do embarque....

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Notícias Contribuição Sindical: Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória
20 de Fevereiro de 2018

Contribuição Sindical: Na contramão da nova lei, sindicatos querem contribuição obrigatória

As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em...

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