Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias TRT6 – Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual
10 de Agosto de 2017

TRT6 – Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual

Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão de 1ª instância que...

Leia mais
Notícias Medida Provisória – Empresas podem continuar no regime de desoneração da folha de pagamento
10 de Agosto de 2017

Medida Provisória – Empresas podem continuar no regime de desoneração da folha de pagamento

Em edição extra, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (09/08) a Medida Provisória 794/2017 para revogar, dentre outras MPs, a Medida...

Leia mais
Notícias Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
08 de Agosto de 2017

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos...

Leia mais
Notícias MTb divulga normas do Caged relativas ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital
08 de Agosto de 2017

MTb divulga normas do Caged relativas ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 3-8, a Portaria 945 MTb, de 1-8-2017, que aprova novas instruções para envio do Caged –...

Leia mais
Notícias Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf
02 de Agosto de 2017

Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf

Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa são insumos por...

Leia mais
Notícias EFD-Social – Ambiente de testes do eSocial é liberado para todas as empresas
02 de Agosto de 2017

EFD-Social – Ambiente de testes do eSocial é liberado para todas as empresas

Depois de 30 dias liberado apenas para as empresas de TI, acesso ao ambiente do eSocial está liberado para todas as empresas brasileiras. Objetivo é...

Leia mais
Notícias Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
02 de Agosto de 2017

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL de pagar multa por atraso no pagamento de...

Leia mais
Notícias TRT6 – Parcelas “in natura” não têm natureza salarial quando existe coparticipação do empregado no custeio
31 de Julho de 2017

TRT6 – Parcelas “in natura” não têm natureza salarial quando existe coparticipação do empregado no custeio

De regra, o auxílio-alimentação “in natura”, pago de maneira habitual ao trabalhador, possui natureza jurídica salarial. Esse...

Leia mais
Notícias Estágio sem supervisão da faculdade conta como emprego, decide TST
31 de Julho de 2017

Estágio sem supervisão da faculdade conta como emprego, decide TST

O período no qual um estagiário exerceu funções de contratado sem supervisão da faculdade deve ser considerado como emprego. O entendimento é da 7ª...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682