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Notícias Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego
03 de Julho de 2018

Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego

A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem O estágio realizado sem o cumprimento dos requisitos legais...

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Notícias Liberdade de sindicalização – STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
03 de Julho de 2018

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A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a...

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Notícias Preconceito não presumido – Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, diz TST
29 de Junho de 2018

Preconceito não presumido – Demitir empregado com depressão não caracteriza discriminação, diz TST

Depressão não gera estigma ou preconceito, por isso é impossível concluir se foi discriminatória a demissão de alguém que tem essa doença. O...

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Notícias Auditor fiscal pode reconhecer vínculo de terceirizado em atividade-meio, diz TST
29 de Junho de 2018

Auditor fiscal pode reconhecer vínculo de terceirizado em atividade-meio, diz TST

Auditor fiscal do trabalho não invade competência da Justiça do Trabalho ao declarar vínculo de emprego de um terceirizado, porque é atribuição do...

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Notícias Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
29 de Junho de 2018

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à rescisão...

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Notícias OIT agora diz que reforma trabalhista respeita convenções internacionais
28 de Junho de 2018

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A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, concluiu nesta quinta-feira (7/6) que a reforma trabalhista...

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Notícias Ministério do Trabalho Despacho torna sem efeito nota técnica sobre contribuição sindical
28 de Junho de 2018

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MEDIDA CONFIRMA POSIÇÃO DE QUE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER AUTORIZADO INDIVIDUALMENTE PELOS TRABALHADORES Um despacho do secretário...

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Notícias Norma do TST finalmente dará segurança jurídica à reforma trabalhista
28 de Junho de 2018

Norma do TST finalmente dará segurança jurídica à reforma trabalhista

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21/6) do TST, instrução normativa regulamentando a aplicação da Lei 13.467/17...

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Notícias Saúde e Segurança no Trabalho eSocial publica Nota de Documentação Evolutiva
25 de Junho de 2018

Saúde e Segurança no Trabalho eSocial publica Nota de Documentação Evolutiva

NDE TRAZ AS ALTERAÇÕES DE LEIAUTE REFERENTES AOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras...

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