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Notícias TRT6 – Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso
26 de Julho de 2017

TRT6 – Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava...

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Notícias Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
26 de Julho de 2017

Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação ao pagamento de...

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Notícias Escrituração Fiscal Digital: O eSocial está preparado para a reforma trabalhista?
26 de Julho de 2017

Escrituração Fiscal Digital: O eSocial está preparado para a reforma trabalhista?

Para especialistas, a flexibilização das regras trabalhistas exige outro formato do eSocial, previsto para entrar no ar em janeiro de 2018 para...

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Notícias TRT6 – Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais
25 de Julho de 2017

TRT6 – Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais

As atividades desenvolvidas como motorista em uma empresa de materiais para construção contribuiu para agravar uma doença degenerativa na coluna de...

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Notícias NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações
25 de Julho de 2017

NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações

Portaria 873 MTb, 06.07.17 (DOU 10.07.17) O MTb – Ministério do Trabalho alterou a NR – Norma Regulamentadora 12, aprovada pela Portaria 3.214 MTb,...

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Notícias MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista
25 de Julho de 2017

MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista

Equipamentos de grande capacidade de armazenamento e alto poder de processamento irão fazer cruzamento de dados de empregadores e empregados...

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Notícias TRF3 – União deve devolver a contribuinte com neoplasia maligna IR retido em resgates de previdência privada
24 de Julho de 2017

TRF3 – União deve devolver a contribuinte com neoplasia maligna IR retido em resgates de previdência privada

Julgadores entendem que a isenção prevista na Lei n° 7.713/88 também abrange a complementação de aposentadoria A Quarta Turma do Tribunal Regional...

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Notícias TRF1 – Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício
24 de Julho de 2017

TRF1 – Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO,...

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Notícias Justa causa – Prisão do empregado
24 de Julho de 2017

Justa causa – Prisão do empregado

Em caso de prisão do empregado, para que a dispensa seja motivada (por justa causa) é necessário que tenha havido trânsito em julgado da ação penal...

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