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Notícias FGTS – novo código de saque – Reforma Trabalhista
23 de Novembro de 2017

FGTS – novo código de saque – Reforma Trabalhista

Foi publicada no Diário Oficial de 13-11 a Circular 787, a qual disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS. O Ato aprova a nova versão...

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Notícias O DIREITO AUTORAL E O CONTRATO DE TRABALHO
23 de Novembro de 2017

O DIREITO AUTORAL E O CONTRATO DE TRABALHO

A Lei 9.610/98 regulamenta o direito autoral. O artigo 7º, da referida Lei, enumera as obras intelectuais sob sua proteção. Os artigos 11 e 22 da...

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Notícias Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
23 de Novembro de 2017

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua...

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Notícias Alteradas normas da Reforma Trabalhista
22 de Novembro de 2017

Alteradas normas da Reforma Trabalhista

Foi publicada na Edição Extra do DOUdo dia 14-11, a Medida Provisória 808, de 14-11-2017, que acrescenta, altera e revoga dispositivos, todos da CLT...

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Notícias Reforma Trabalhista: Quarentena para contratação de ex-funcionários como intermitentes
20 de Novembro de 2017

Reforma Trabalhista: Quarentena para contratação de ex-funcionários como intermitentes

Medida provisória determina que um funcionário demitido só poderá ser recontratado pela empresa no modelo intermitente após um prazo de 18 meses Uma...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E A REFORMA TRABALHISTA
20 de Novembro de 2017

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E A REFORMA TRABALHISTA

Com a vigência da Lei 13.467/2017 e da MP 808/2017, a Contribuição Assistencial, seja de empregados, seja de empregadores, em favor dos respectivos...

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Notícias Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
20 de Novembro de 2017

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em dobro das férias de um...

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Notícias FAP: MF divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018
16 de Novembro de 2017

FAP: MF divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 28-9, a Portaria 420 MF, de 27-9-2017, que divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo,...

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Notícias Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
16 de Novembro de 2017

Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé

As mudanças na legislação trabalhista passaram a valer no sábado (11/11) e já começam a impactar decisões. Baseando-se na reforma, o juiz José...

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