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Notícias SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Máquinas e Equipamentos
25 de Abril de 2018

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Máquinas e Equipamentos

PORTARIA 252 MTb, DE 10-4-2018 (DO-U DE 12-4-2018) NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações Por meio...

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Notícias Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
25 de Abril de 2018

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais...

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Notícias Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho
25 de Abril de 2018

Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento dos valores relativos ao...

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Notícias Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade
25 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade

O Presidente do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório 22, de 24-4-2018, publicado no Diário Oficial de 25/04/2018, declarou a perda da...

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Notícias Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
24 de Abril de 2018

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

Período de ginástica laboral no trabalho representa tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento,...

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Notícias TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão
24 de Abril de 2018

TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão

Nos caso de doença relacionada ao trabalho, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da manifestação da doença, e não da extinção do...

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Notícias DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO
24 de Abril de 2018

DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO

Tem força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em...

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Notícias Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário
24 de Abril de 2018

Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário

A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as...

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Notícias É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% ( LC 110/2001) NO CASO DE RESCISÃO POR ACORDO – ARTIGO 484-A DA CLT
23 de Abril de 2018

É INDEVIDA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% ( LC 110/2001) NO CASO DE RESCISÃO POR ACORDO – ARTIGO 484-A DA CLT

A reforma trabalhista ( Lei 14.67/2017) criou a modalidade de rescisão por acordo, previsto no artigo 484-A da CLT. Ocorre que, a reforma nada...

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