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Notícias A função de Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade tal qual o Vigilante
14 de Dezembro de 2018

A função de Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade tal qual o Vigilante

De acordo com recente julgamento proferido pela 9ª Turma do TRT4, a função de Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade que é pago aos...

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Notícias Empresa é condenada por dispensar empregado sem aso demissional
14 de Dezembro de 2018

Empresa é condenada por dispensar empregado sem aso demissional

Recentemente uma empresa foi condenada pela 7ª Turma do TRT da 1º Região, no processo 0000815-46.2014.5.01.0521, a pagar o período de estabilidade...

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Notícias A periculosidade das atividades com motocicleta
14 de Dezembro de 2018

A periculosidade das atividades com motocicleta

As atividades desempenhadas com a utilização de motocicleta, independentemente da função atribuída ao empregado, passaram a terem direito à...

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Notícias Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal
14 de Dezembro de 2018

Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal

Quando pretendem efetivar a justa causa, comunicando o empregado dos fatos que motivaram a aplicação da referida penalidade, as empresas sempre...

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Notícias O trabalho terceirizado
14 de Dezembro de 2018

O trabalho terceirizado

A Lei 13.429, de 31-3-2017, que altera dispositivos da Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, também...

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Notícias Obrigações Sociais / JANEIRO DE 2019
14 de Dezembro de 2018

Obrigações Sociais / JANEIRO DE 2019

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRT de Minas Gerais anula contrato intermitente do Magazine Luiza
14 de Dezembro de 2018

TRT de Minas Gerais anula contrato intermitente do Magazine Luiza

Advogada Thereza Carneiro: entendimento da 1ª Turma do TRT de Minas Gerais é um desestímulo às empresas O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de...

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Notícias Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
14 de Dezembro de 2018

Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho

Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo...

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Notícias TRT-RS autoriza penhora de 20% do faturamento de farmácia para pagar dívida trabalhista de R$ 12,5 mil
12 de Dezembro de 2018

TRT-RS autoriza penhora de 20% do faturamento de farmácia para pagar dívida trabalhista de R$ 12,5 mil

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de 20% do faturamento de...

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