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Notícias Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
07 de Fevereiro de 2018

Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, aplicada pela instância...

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Notícias TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
07 de Fevereiro de 2018

TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas...

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Notícias 2ª Turma do TRT-RS condena transportadora que despediu trabalhador seis dias após a volta de licença para tratamento de depressão
07 de Fevereiro de 2018

2ª Turma do TRT-RS condena transportadora que despediu trabalhador seis dias após a volta de licença para tratamento de depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença para tratamento de saúde por estar com depressão,...

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Notícias Programa de Regularização Tributária Rural: Receita Federal orienta acerca de adesão ao PRR
07 de Fevereiro de 2018

Programa de Regularização Tributária Rural: Receita Federal orienta acerca de adesão ao PRR

São esclarecidas as características do PRR e apresentadas orientações ao contribuinte que deseja aderir ao programa O PRR foi instituído pela Lei...

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Notícias Recursos Humanos: Qualificação cadastral é essencial para utilizar o e-Social
07 de Fevereiro de 2018

Recursos Humanos: Qualificação cadastral é essencial para utilizar o e-Social

Qualificação cadastral é essencial para utilizar o e-Social. A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual...

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Notícias Folga semanal deve ser usufruída dentro de sete dias, decide TRT-6
07 de Fevereiro de 2018

Folga semanal deve ser usufruída dentro de sete dias, decide TRT-6

A folga semanal deve ser usufruída dentro do período de sete dias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...

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Notícias Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados
05 de Fevereiro de 2018

Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152/2015, contraria o artigo 7º, inciso IV, da...

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Notícias Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida
05 de Fevereiro de 2018

Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a Dell Computadores do...

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Notícias Contribuição Previdenciária: RFB esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias
05 de Fevereiro de 2018

Contribuição Previdenciária: RFB esclarece dúvidas sobre a autorregularização de contribuições previdenciárias

A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de...

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