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Notícias FGTS:  Manual de Recolhimentos do FGTS ajusta suas normas à Lei da Reforma Trabalhista
16 de Novembro de 2017

FGTS: Manual de Recolhimentos do FGTS ajusta suas normas à Lei da Reforma Trabalhista

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 13-11, a Circular 789 Caixa, de 9-11-2017, que divulga a versão 5 do Manual de Orientação ao...

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Notícias Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços
16 de Novembro de 2017

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As normas coletivas a serem aplicadas numa relação de trabalho são aquelas firmadas pelo sindicato do local da prestação dos serviços, e não do...

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Notícias FGTS: Manual de Movimentação da Conta do FGTS traz novo código de saque
16 de Novembro de 2017

FGTS: Manual de Movimentação da Conta do FGTS traz novo código de saque

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 13-11, a Circular 787 Caixa, de 9-11-2017, que disciplina a movimentação das contas vinculadas...

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Notícias Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras
14 de Novembro de 2017

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda. e julgou improcedente o...

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Notícias Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
14 de Novembro de 2017

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo (SP), a pagar diferenças do adicional de...

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Notícias Alteração da CLT:  Empresas pretendem adaptar contratos de trabalho à reforma
14 de Novembro de 2017

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As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de trabalho com base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos...

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Notícias Reforma Trabalhista  Nova lei que altera mais de cem artigos da CLT entra em vigor amanhã
10 de Novembro de 2017

Reforma Trabalhista Nova lei que altera mais de cem artigos da CLT entra em vigor amanhã

Nova lei altera mais de cem artigos da CLT e muda significativamente jurisprudência da Justiça do Trabalho favorável aos empregados A Lei nº...

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Notícias Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
10 de Novembro de 2017

Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das...

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Artigos DECISÃO DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS A TRABALHADOR DE SÃO PAULO
10 de Novembro de 2017

DECISÃO DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS A TRABALHADOR DE SÃO PAULO

Recolhimentos além do limite foram decorrentes do exercício concomitante de duas atividades remuneradas vinculadas ao Regime Geral da Previdência...

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