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Notícias CONTRATO DE APRENDIZAGEM. EMPREGADA GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO.
01 de Abril de 2015

CONTRATO DE APRENDIZAGEM. EMPREGADA GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO.

Acórdão – Processo 0001333-55.2013.5.04.0014 (RO) Data: 18/03/2015  Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Órgão julgador: 6A....

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Notícias Súmula Vinculante que trata da contribuição confederativa é aprovada
26 de Março de 2015

Súmula Vinculante que trata da contribuição confederativa é aprovada

Foi publicado no Diário Oficial do dia 20-3, o enunciado de Súmula Vinculante 40, aprovado pelo Tribunal Pleno do STF – Supremo Tribunal...

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Notícias Mera ausência de anotação na CTPS não gera dever de indenização por danos morais
26 de Março de 2015

Mera ausência de anotação na CTPS não gera dever de indenização por danos morais

A ausência de anotação de contrato de emprego na CTPS, por si só, não é suficiente para gerar o dever do empregador de indenizar o empregado por...

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Notícias Novas normas para a profissão de motorista
26 de Março de 2015

Novas normas para a profissão de motorista

Com a finalidade de disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, inclusive no que se refere a viagens de longa...

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Notícias Piso Salarial Justiça considera legal o reajuste de 16% no salário-mínimo regional do RS
25 de Março de 2015

Piso Salarial Justiça considera legal o reajuste de 16% no salário-mínimo regional do RS

Por 17 votos a 8, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS consideraram válida a lei que reajustou o piso regional do Estado em 16%, no ano...

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Notícias TRT3 – Tribunal avalia cumprimento por empresas da cota legal de vagas para PCDs ou reabilitados
25 de Março de 2015

TRT3 – Tribunal avalia cumprimento por empresas da cota legal de vagas para PCDs ou reabilitados

Publicado em 19.03.2015 – 11:12 Prova do esforço da empresa para cumprir a lei é crucial na análise dos pedidos de exclusão da multa fiscal O...

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Notícias Atividade sem risco
25 de Março de 2015

Atividade sem risco

Motorista que leva veículo para abastecimento não recebe adicional Permanecer no interior de veículos enquanto eles são abastecidos não configura...

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Notícias Adulteração de Atestados
24 de Março de 2015

Adulteração de Atestados

 Já se tornou comum nos departamentos de recursos humanos das empresas o recebimento de atestados médicos adulterados. É usual aparecerem atestados...

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Artigos Intervalo entre jornadas
24 de Março de 2015

Intervalo entre jornadas

 O intervalo interjornadas, ou entre jornadas, é caracterizado pelo lapso temporal de 11 horas consecutivas que deve separar uma jornada e outra de...

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