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Notícias Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
17 de Agosto de 2017

Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas após o...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
15 de Agosto de 2017

TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

A Justiça do Trabalho criou o instituto da responsabilidade subsidiária na prestação de serviços, o qual atingiu seu ápice com a edição da Súmula...

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Notícias CPRB: MP que reduziu setores abrangidos pela desoneração da folha é revogada
15 de Agosto de 2017

CPRB: MP que reduziu setores abrangidos pela desoneração da folha é revogada

Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial do dia 9-8, a Medida Provisória 794, de 9-8-2017, que revoga, dentre outras, a Medida Provisória...

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Notícias Plus salarial por acúmulo de funções está condicionado a exercício de função superior à contratual e aumento da jornada
11 de Agosto de 2017

Plus salarial por acúmulo de funções está condicionado a exercício de função superior à contratual e aumento da jornada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) analisou recurso de ex-funcionária de estabelecimento comercial que teve negado no...

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Notícias TST – Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
11 de Agosto de 2017

TST – Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus

A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não...

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Notícias TRT4 – Decisão impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença
10 de Agosto de 2017

TRT4 – Decisão impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença

O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho...

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Notícias TRT6 – Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual
10 de Agosto de 2017

TRT6 – Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual

Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão de 1ª instância que...

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Notícias Medida Provisória – Empresas podem continuar no regime de desoneração da folha de pagamento
10 de Agosto de 2017

Medida Provisória – Empresas podem continuar no regime de desoneração da folha de pagamento

Em edição extra, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (09/08) a Medida Provisória 794/2017 para revogar, dentre outras MPs, a Medida...

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Notícias Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência
08 de Agosto de 2017

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos...

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