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Notícias Sócio minoritário pode ser indenizado se sua participação for reduzida
26 de Setembro de 2017

Sócio minoritário pode ser indenizado se sua participação for reduzida

A Lei nº 3.207/57 regulamenta a atividade do vendedor pracista/ viajante. O primeiro aspecto que devemos considerar é que esta profissão é distinta...

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Notícias Cosit esclarece dedução de materiais e equipamentos da base de cálculo da retenção de 11%
26 de Setembro de 2017

Cosit esclarece dedução de materiais e equipamentos da base de cálculo da retenção de 11%

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em...

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Notícias A homologação da rescisão do contrato de trabalho: vigência 11.11.2017
25 de Setembro de 2017

A homologação da rescisão do contrato de trabalho: vigência 11.11.2017

Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e...

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Notícias A equiparação salarial com a reforma trabalhista
25 de Setembro de 2017

A equiparação salarial com a reforma trabalhista

Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual...

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Notícias A Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista – Tempo à Disposição
25 de Setembro de 2017

A Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista – Tempo à Disposição

Um dos pontos de maior destaque na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) diz respeito a Jornada de Trabalho. A atual Consolidação das Leis do...

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Notícias Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2017
21 de Setembro de 2017

Obrigações Sociais /OUTUBRO DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias DECISÕES TRT 4a. REGIÃO
21 de Setembro de 2017

DECISÕES TRT 4a. REGIÃO

Rescisão contratual. Justa causa. Desídia. Demonstrada a impossibilidade do exercício da função contratada (motorista), porque desidiosamente o...

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Notícias Nova súmula do TRT-RS prevê indenização para trabalhador obrigado a cumprir aviso-prévio proporcional
21 de Setembro de 2017

Nova súmula do TRT-RS prevê indenização para trabalhador obrigado a cumprir aviso-prévio proporcional

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aprovou nesta segunda-feira a Súmula nº 120. Conforme o texto, é nula a exigência de...

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Notícias Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
21 de Setembro de 2017

Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública

Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção...

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