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Notícias TRT6 – Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais
25 de Julho de 2017

TRT6 – Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais

As atividades desenvolvidas como motorista em uma empresa de materiais para construção contribuiu para agravar uma doença degenerativa na coluna de...

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Notícias NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações
25 de Julho de 2017

NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações

Portaria 873 MTb, 06.07.17 (DOU 10.07.17) O MTb – Ministério do Trabalho alterou a NR – Norma Regulamentadora 12, aprovada pela Portaria 3.214 MTb,...

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Notícias MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista
25 de Julho de 2017

MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista

Equipamentos de grande capacidade de armazenamento e alto poder de processamento irão fazer cruzamento de dados de empregadores e empregados...

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Notícias TRF3 – União deve devolver a contribuinte com neoplasia maligna IR retido em resgates de previdência privada
24 de Julho de 2017

TRF3 – União deve devolver a contribuinte com neoplasia maligna IR retido em resgates de previdência privada

Julgadores entendem que a isenção prevista na Lei n° 7.713/88 também abrange a complementação de aposentadoria A Quarta Turma do Tribunal Regional...

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Notícias TRF1 – Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício
24 de Julho de 2017

TRF1 – Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO,...

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Notícias Justa causa – Prisão do empregado
24 de Julho de 2017

Justa causa – Prisão do empregado

Em caso de prisão do empregado, para que a dispensa seja motivada (por justa causa) é necessário que tenha havido trânsito em julgado da ação penal...

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Notícias Contribuição assistencial
24 de Julho de 2017

Contribuição assistencial

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul havia editado a Súmula 86 para reconhecer ser devida a Contribuição Assistencial seja de...

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Notícias Empregado que apresenta atestado médico falso pode ser dispensado por justa causa
24 de Julho de 2017

Empregado que apresenta atestado médico falso pode ser dispensado por justa causa

Apresentar atestado médico falso na empresa para justificar falta ao serviço, autoriza a dispensa do empregado por justa causa. Tal conduta...

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Notícias Crédito trabalhista – responsabilidade do administrador não sócio
21 de Julho de 2017

Crédito trabalhista – responsabilidade do administrador não sócio

A Lei n. 12.375/2010 deu nova redação ao artigo 1.061 do Código Civil, dispondo sobre a nomeação do diretor não empregado na administração da...

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