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Notícias MTb divulga normas do Caged relativas ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital
08 de Agosto de 2017

MTb divulga normas do Caged relativas ao Exame Toxicológico e à Certificação Digital

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 3-8, a Portaria 945 MTb, de 1-8-2017, que aprova novas instruções para envio do Caged –...

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Notícias Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf
02 de Agosto de 2017

Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf

Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa são insumos por...

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Notícias EFD-Social – Ambiente de testes do eSocial é liberado para todas as empresas
02 de Agosto de 2017

EFD-Social – Ambiente de testes do eSocial é liberado para todas as empresas

Depois de 30 dias liberado apenas para as empresas de TI, acesso ao ambiente do eSocial está liberado para todas as empresas brasileiras. Objetivo é...

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Notícias Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
02 de Agosto de 2017

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL de pagar multa por atraso no pagamento de...

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Notícias TRT6 – Parcelas “in natura” não têm natureza salarial quando existe coparticipação do empregado no custeio
31 de Julho de 2017

TRT6 – Parcelas “in natura” não têm natureza salarial quando existe coparticipação do empregado no custeio

De regra, o auxílio-alimentação “in natura”, pago de maneira habitual ao trabalhador, possui natureza jurídica salarial. Esse...

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Notícias Estágio sem supervisão da faculdade conta como emprego, decide TST
31 de Julho de 2017

Estágio sem supervisão da faculdade conta como emprego, decide TST

O período no qual um estagiário exerceu funções de contratado sem supervisão da faculdade deve ser considerado como emprego. O entendimento é da 7ª...

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Notícias TRT6 – Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso
26 de Julho de 2017

TRT6 – Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava...

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Notícias Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
26 de Julho de 2017

Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação ao pagamento de...

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Notícias Escrituração Fiscal Digital: O eSocial está preparado para a reforma trabalhista?
26 de Julho de 2017

Escrituração Fiscal Digital: O eSocial está preparado para a reforma trabalhista?

Para especialistas, a flexibilização das regras trabalhistas exige outro formato do eSocial, previsto para entrar no ar em janeiro de 2018 para...

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