Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
Address: , ,

Acompanhe nossas publicações

21 de Agosto de 2015

Qualidade de segurado

O que é A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e...

Leia mais

Publicações

17 de Agosto de 2015

Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2015

DIA 04 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

Leia mais

Notícias

14 de Agosto de 2015

JURISPRUDÊNCIAS – TRT 1ª. Região

Dano moral. Exigência de registro do CID em atestado médico. Considerando que o dever de indenizar, imposto ao ofensor, decorre do nexo de...

Leia mais

Notícias

10 de Agosto de 2015

Regras que limitam valor de refeições pelo PAT são ilegais, decide TRF-4

Despesas de empresas em programas de alimentação do trabalhador (PAT) podem ser descontadas do Imposto de Renda, com o limite de chegarem a 4% do...

Leia mais

Notícias

10 de Agosto de 2015

TST – Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais

Publicado em 10.08.2015 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao...

Leia mais

Notícias

07 de Agosto de 2015

PPE – Nota de Esclarecimento

– O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclarece que, até o momento, somente a empresa Grammer do Brasil, de São Paulo, protocolou o pedido de...

Leia mais

Notícias

06 de Agosto de 2015

Empregador doméstico: Receita lança programa que possibilita o cálculo automático para o pagamento da GPS em atraso

A Receita Federal informa que já está disponível o programa SALWEB que permite gerar uma GPS para pagamento em atraso dos tributos recolhidos pelos...

Leia mais

Notícias