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Notícias Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente
28 de Julho de 2015

Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Emtuco Serviços e Participações S.A. que, por meio de ação regressiva,...

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Notícias Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
27 de Julho de 2015

Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a manter o pagamento do...

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Notícias Demissão após período de experiência não gera dano moral
27 de Julho de 2015

Demissão após período de experiência não gera dano moral

A demissão após o término do contrato de experiência não gera dano moral. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

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Notícias PPE: Entenda o Indicador Líquido de Empregos
27 de Julho de 2015

PPE: Entenda o Indicador Líquido de Empregos

Qualquer empresa, de todos os setores produtivos, que comprovar situação de dificuldade econômico-financeira por meio desse índice, pode aderir ao...

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Notícias PPE: inclusão de empresas será por meio de formulário específico
24 de Julho de 2015

PPE: inclusão de empresas será por meio de formulário específico

Acesso ao formulário está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE O Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) determinou – na Resolução...

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Notícias TST – Natureza salarial de “quebra de caixa” é reconhecida e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
24 de Julho de 2015

TST – Natureza salarial de “quebra de caixa” é reconhecida e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao...

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Notícias Decisões TRT – RS
23 de Julho de 2015

Decisões TRT – RS

Dispensa abusiva. Configuração. Reconhecimento. Rompimento contratual no dia imediato ao retorno de auxílio-doença comum. Ato de discriminação...

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Notícias Nova redação da Súmula nº 366 do TST
23 de Julho de 2015

Nova redação da Súmula nº 366 do TST

O Tribunal Superior do Trabalho, em 13/05/2015, atualizou súmulas e alterou orientações jurisprudenciais. Entre as súmulas atualizadas, destacamos a...

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Notícias Motorista – controle de ponto – inaplicabilidade do art. 62 da CLT
22 de Julho de 2015

Motorista – controle de ponto – inaplicabilidade do art. 62 da CLT

Durante anos muito se discutiu sobre o enquadramento dos motoristas na regra insculpida no artigo 62 da CLT, que trata da dispensa de controle de...

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