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Notícias Prazos para o envio das informações pelo eSocial
22 de Julho de 2015

Prazos para o envio das informações pelo eSocial

O Comitê Diretivo do eSocial editou a Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial do dia 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o sistema de...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
22 de Julho de 2015

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, estar-se-á a revelar a espécie das...

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Notícias Adicional de Periculosidade
21 de Julho de 2015

Adicional de Periculosidade

 O §1º do art. 193 da CLT estabelece que o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os...

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Notícias Comitê regulamenta Programa de Proteção ao Emprego
21 de Julho de 2015

Comitê regulamenta Programa de Proteção ao Emprego

Para aderir ao PPE, empresa necessita promover acordo coletivo específico com os trabalhadores e comprovar, com base nos dados do CAGED, índice de...

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Notícias Direito do Trabalho – Critérios para fixação do percentual
21 de Julho de 2015

Direito do Trabalho – Critérios para fixação do percentual

Acompanhando o voto do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma deu provimento parcial ao recurso de um reclamante para acrescer à...

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Notícias Cooperativas de trabalho – Contribuição previdenciária dos cooperados – Alteração
20 de Julho de 2015

Cooperativas de trabalho – Contribuição previdenciária dos cooperados – Alteração

Com a derrota no Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a cobrança DAS TOMADORAS DE SERVIÇO, da contribuição previdenciária de 15%,...

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Notícias Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
20 de Julho de 2015

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação...

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Notícias MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante
17 de Julho de 2015

MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante

NOTA TÉCNICA 79 DEFIT-SIT-TEM, DE 30-4-2012 – Não publicada em Diário Oficial – O MTE – Ministério do Trabalho E Emprego, por meio do Ato em...

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Notícias TRT3 – Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la
14 de Julho de 2015

TRT3 – Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la

Publicado em 14.07.2015 Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo...

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