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Notícias TST – Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional
02 de Março de 2015

TST – Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois anos na portaria no Condomínio do Edifício Vila...

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Notícias Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são publicados
02 de Março de 2015

Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são publicados

A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA – TRT DA 4a. REGIÃO – RS
29 de Janeiro de 2015

JURISPRUDÊNCIA – TRT DA 4a. REGIÃO – RS

Seguem abaixo decisões do tribunal da nossa região. É importante ressaltar que os tribunais de outras regiões e o próprio TST podem adotar outra...

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Notícias Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
29 de Janeiro de 2015

Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da...

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Notícias Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical
29 de Janeiro de 2015

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Padaria e Confeitaria Alarcão Ltda., do Rio de Janeiro, ao pagamento de verbas...

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Notícias Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09.01.2015 – DOU de 12.01.2015
13 de Janeiro de 2015

Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09.01.2015 – DOU de 12.01.2015

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da...

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Notícias Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade
12 de Janeiro de 2015

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna...

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Artigos Intervalo para café durante a jornada
12 de Janeiro de 2015

Intervalo para café durante a jornada

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma multinacional montadora de veículos de pagar como hora extraordinária duas pausas concedidas...

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Artigos Higienização de Uniformes e EPIs
12 de Janeiro de 2015

Higienização de Uniformes e EPIs

A Lei Estadual nº 13.892, de 03/01/2012, dispõe que as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente são...

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