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Notícias Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência
11 de Maio de 2015

Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência

Muitas empresas adotam o procedimento de realizar testes com empregados antes de formalizar o contrato de experiência, o que, ao nosso sentir,...

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Notícias TRT4 – Trabalhadora que cumpria jornada de 13 horas diárias deve ser indenizada por dano existencial
06 de Maio de 2015

TRT4 – Trabalhadora que cumpria jornada de 13 horas diárias deve ser indenizada por dano existencial

Publicado em 06.05.2015 Uma ex-empregada da rede de supermercados Walmart deve receber indenização de R$ 10 mil por dano existencial, devido à...

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Notícias Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato
06 de Maio de 2015

Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de pedido de demissão – não...

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Notícias Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador
05 de Maio de 2015

Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador

A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos...

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Notícias JT desconstitui justa causa aplicada a trabalhador que faltou nove dias em menos de um mês
05 de Maio de 2015

JT desconstitui justa causa aplicada a trabalhador que faltou nove dias em menos de um mês

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda. contra decisão que...

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Notícias CAGED Norma que trata sobre informações prestadas no CAGED é alterada
20 de Abril de 2015

CAGED Norma que trata sobre informações prestadas no CAGED é alterada

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 20-4, a Portaria 509 MTE, de 17-4-2015, que altera a Portaria 1.129 MTE, de 23-7-2014, que aprovou as...

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Notícias TRT3 – Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego
20 de Abril de 2015

TRT3 – Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego

Publicado em 20.04.2015 O abandono de emprego é uma das hipóteses que autoriza a dispensa do empregado por justa causa, estando expressamente...

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Notícias Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual – Alteração
17 de Abril de 2015

Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual – Alteração

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 505, de 16-4-2015, publicada no Diário Oficial (17-4) altera a Norma Regulamentadora 6, que...

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Notícias Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência
17 de Abril de 2015

Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência

Muitas empresas adotam o procedimento de realizar testes com empregados antes de formalizar o contrato de experiência o que ao nosso sentir,...

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