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Notícias Compensação – Semana Espanhola
21 de Junho de 2016

Compensação – Semana Espanhola

O sistema denominado “semana espanhola” é uma forma de compensação pelo qual são prestadas 48 horas de trabalho em uma semana e 40 horas na seguinte...

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Notícias Incidência de multa pela não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
21 de Junho de 2016

Incidência de multa pela não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 8.213/91, a empresa ou o empregador  doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até...

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Notícias Obrigações Sociais / JULHO DE 2016
20 de Junho de 2016

Obrigações Sociais / JULHO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego
20 de Junho de 2016

Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego

O fato de o trabalhador demitido de uma empresa ser sócio em outra companhia não impede o recebimento de seguro-desemprego se o empreendimento em...

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Notícias Gilmar Mendes nega ADPF que questiona decisões da Justiça do Trabalho
17 de Junho de 2016

Gilmar Mendes nega ADPF que questiona decisões da Justiça do Trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou monocraticamente seguimento a uma ação que questionava decisões da Justiça do Trabalho...

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Notícias Prescrição para doença relacionada ao trabalho inicia após ciência do dano
14 de Junho de 2016

Prescrição para doença relacionada ao trabalho inicia após ciência do dano

O marco inicial do prazo prescricional, no caso de doença relacionada ao trabalho, é a data da ciência inequívoca da extensão e dos resultados da...

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Notícias TRT3 – Empregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência
10 de Junho de 2016

TRT3 – Empregado deve ser comunicado sobre período de férias com pelo menos 30 dias de antecedência

Todo empregado tem direito ao gozo de um período de férias por ano. E para que o trabalhador possa se programar para usufruí-la, o empregador deve...

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Notícias Representante comercial sem subordinação não tem relação de emprego
08 de Junho de 2016

Representante comercial sem subordinação não tem relação de emprego

Representante comercial que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias não tem relação de emprego. Com esse entendimento, a 4ª...

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Notícias Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
08 de Junho de 2016

Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax...

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