Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Os impactos das alterações da NR-1 nas informações prestadas ao eSocial
02 de Março de 2026

Os impactos das alterações da NR-1 nas informações prestadas ao eSocial

Os cuidados com a saúde ocupacional dos empregados tem recebido progressivamente mais importância junto aos empregadores, especialmente...

Leia mais
Notícias Acúmulo e Desvio de Função - semelhanças e diferenças
02 de Março de 2026

Acúmulo e Desvio de Função - semelhanças e diferenças

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo empregado, esse novo contrato visa a ocupação de determinada...

Leia mais
Notícias Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho
27 de Fevereiro de 2026

Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho

Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte Em...

Leia mais
Notícias Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
27 de Fevereiro de 2026

Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização A Alpargatas foi condenada pela 2ª Turma...

Leia mais
Notícias A LGPD e a sua aplicação no âmbito das relações de trabalho
27 de Fevereiro de 2026

A LGPD e a sua aplicação no âmbito das relações de trabalho

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, instituiu regras e critérios sobre coleta, armazenamento...

Leia mais
Notícias Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
26 de Fevereiro de 2026

Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio

Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo...

Leia mais
Notícias Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
26 de Fevereiro de 2026

Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início

Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis...

Leia mais
Notícias O Enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP
25 de Fevereiro de 2026

O Enquadramento do benefício previdenciário comum em acidentário através do NTEP

De acordo com a redação normativa do artigo 118 da Lei 8.213/1991, o empregado, após o afastamento decorrente de uma...

Leia mais
Notícias Definida a necessidade de negociação coletiva para autorização dos trabalhos em domingos e feriados terá sua vigência iniciada em 01 de março
24 de Fevereiro de 2026

Definida a necessidade de negociação coletiva para autorização dos trabalhos em domingos e feriados terá sua vigência iniciada em 01 de março

Após vários adiamentos, entrará em vigor, em 01 de março de 2026, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682