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Notícias IR sobre valor de ação trabalhista recebido em parcelas é anulado
07 de Março de 2025

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A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito...

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07 de Março de 2025

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Depois de inúmeros adiamentos, está estimado para o mês der julho de 2025 o início da vigência da Portaria...

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28 de Fevereiro de 2025

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Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade A Subseção I Especializada em Dissídios...

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28 de Fevereiro de 2025

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a...

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Notícias Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes
27 de Fevereiro de 2025

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Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade A Subseção I Especializada em Dissídios...

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Notícias Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, decide 1ª Turma do TRT-RS
27 de Fevereiro de 2025

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que o repouso semanal deve ser usufruído depois...

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Notícias Justiça do Trabalho passa a notificar AGU sobre conduta culposa em acidentes de trabalho
26 de Fevereiro de 2025

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A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da...

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Notícias Vendedora de Piraquara tem direito a comissão de vendas, mesmo após cancelamento
26 de Fevereiro de 2025

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O vendedor tem direito à comissão no momento da transação entre vendedor e cliente, quando da oferta do produto,...

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Notícias Justiça mantém justa causa de caminhoneiro que conduziu veículo com velocidade superior a 50% do limite
26 de Fevereiro de 2025

Justiça mantém justa causa de caminhoneiro que conduziu veículo com velocidade superior a 50% do limite

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que conduziu o caminhão da empresa com velocidade superior a 50% do...

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