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Notícias Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável
04 de Dezembro de 2023

Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu...

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Notícias Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores
04 de Dezembro de 2023

Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores

Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e...

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Notícias GFIP
30 de Novembro de 2023

GFIP

Corat dispõe sobre dispensa de apresentação da GFIP relativa à processo trabalhista Foi publicado no Diário...

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Notícias Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
30 de Novembro de 2023

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT O Pleno do Tribunal Superior do...

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Notícias Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
30 de Novembro de 2023

Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho

Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
29 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIA

ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEVIDA - Não tendo a reclamada fiscalizado...

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Notícias Dano coletivo - empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura
29 de Novembro de 2023

Dano coletivo - empresas são condenadas por descumprirem normas de trabalho em altura

O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá,...

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Notícias Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
29 de Novembro de 2023

Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença

Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes Passado o primeiro impacto de um diagnóstico de...

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Notícias TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
28 de Novembro de 2023

TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção

Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada.A Seção Especializada em...

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