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Notícias Gilmar cassa decisão sobre vínculo empregatício entre empresa e desenvolvedor de software
18 de Setembro de 2024

Gilmar cassa decisão sobre vínculo empregatício entre empresa e desenvolvedor de software

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 725 de repercussão geral, estabeleceu que a terceirização é...

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Notícias Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual
16 de Setembro de 2024

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Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências. Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias 9ª Câmara condena empresa por danos morais decorrentes de assédio sexual
16 de Setembro de 2024

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Em votação unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma loja de uma...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE OUTUBRO DE 2024
12 de Setembro de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico
12 de Setembro de 2024

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Ser obrigado a se submeter a condições antiergonômicas de trabalho diariamente, sem que o empregador tome qualquer atitude para...

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Notícias DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
12 de Setembro de 2024

DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista

Todos os empregadores, inclusive o empregador doméstico, devem se cadastrar no DET Atenção, Empregadores Domésticos!...

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Notícias Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
09 de Setembro de 2024

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No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

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Notícias Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
09 de Setembro de 2024

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Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença A Segunda Turma do Tribunal...

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Notícias Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada
06 de Setembro de 2024

Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de...

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