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Notícias Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo
06 de Setembro de 2024

Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por...

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Notícias Insegurança jurídica em relação aos empregados que desenvolvem a atividade profissional com motocicletas e o pagamento do adicional de periculosidade
06 de Setembro de 2024

Insegurança jurídica em relação aos empregados que desenvolvem a atividade profissional com motocicletas e o pagamento do adicional de periculosidade

Questão relacionada ao cotidiano das relações de trabalho encontra-se neste momento revestida de insegurança...

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Notícias Homologado acordo trabalhista de R$ 535 mil por acidente de trabalho
05 de Setembro de 2024

Homologado acordo trabalhista de R$ 535 mil por acidente de trabalho

Um trabalhador terceirizado, que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes no braço esquerdo, receberá uma...

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Notícias Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST
05 de Setembro de 2024

Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST

O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo...

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Notícias Mantida demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho
05 de Setembro de 2024

Mantida demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de...

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Notícias Promotor de vendas que teve veículo furtado e não recebeu outros meios para visitar clientes obtém rescisão indireta
03 de Setembro de 2024

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Um promotor de vendas que teve seu carro furtado e não recebeu da empregadora outro meio de transporte para realizar visitas a clientes...

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Notícias Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
03 de Setembro de 2024

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander...

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Notícias Medidas recomendadas para evitar a ocorrência da prática de assédio eleitoral no ambiente do trabalho
03 de Setembro de 2024

Medidas recomendadas para evitar a ocorrência da prática de assédio eleitoral no ambiente do trabalho

Com o início da campanha eleitoral visando o pleito aprazado para o mês de outubro, converte-se em medida necessária a...

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Notícias TRT-RS lança cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho
30 de Agosto de 2024

TRT-RS lança cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou uma Cartilha sobre assédio eleitoral nas...

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