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Notícias Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
24 de Novembro de 2023

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse...

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Notícias Publicado reajuste das faixas salariais do piso regional no estado do Rio Grande do Sul
23 de Novembro de 2023

Publicado reajuste das faixas salariais do piso regional no estado do Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul conteve em sua publicação de hoje, 21 de novembro, a...

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Notícias Dispensa de empregado considerada discriminatória pode gerar indenização em dobro do período de afastamento
23 de Novembro de 2023

Dispensa de empregado considerada discriminatória pode gerar indenização em dobro do período de afastamento

A redação normativa da Lei n.º 9029/95 proíbe “a adoção de qualquer prática...

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Notícias Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho
23 de Novembro de 2023

Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho

A juíza do Trabalho Natália Luiza Alves Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma...

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Notícias Limitação da dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal
21 de Novembro de 2023

Limitação da dedução do vale-refeição no IRPJ é ilegal

O Superior Tribunal de justiça proferiu recente decisão, mantendo o acórdão do Tribunal regional Federal da 5ª...

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Notícias Decisão judicial suspende o envio do evento S-2501 diante da aplicação de multa inadequada
21 de Novembro de 2023

Decisão judicial suspende o envio do evento S-2501 diante da aplicação de multa inadequada

Decisão proferida no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na última semana, em caráter liminar,...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
21 de Novembro de 2023

JURISPRUDÊNCIA

ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE BANCO DE HORAS E DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - POSSIBILIDADE - A simples...

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Notícias Apresentação de contestação do FAP em 2023 expira em 30.11.2023
20 de Novembro de 2023

Apresentação de contestação do FAP em 2023 expira em 30.11.2023

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de Setembro de 2023 conteve em sua publicação...

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Notícias DOENÇA OCUPACIONAL - DEFINIÇÃO - JURISPRUDÊNCIA
20 de Novembro de 2023

DOENÇA OCUPACIONAL - DEFINIÇÃO - JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA OCUPACIONAL - O art. 20 da Lei 8.213/91 considera acidente do trabalho tanto a doença profissional, assim entendida a...

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