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Notícias eSocial: Alerta de golpe
09 de Junho de 2025

eSocial: Alerta de golpe

Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça:...

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Notícias Judiciário usa norma da OIT para enquadrar mais casos como assédio
05 de Junho de 2025

Judiciário usa norma da OIT para enquadrar mais casos como assédio

Pesquisa realizada na FGV, com base em 651 decisões de tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito...

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Notícias O regime de sobreaviso e o entendimento do TST sobre a aplicação de forma análoga ao regime de plantão
05 de Junho de 2025

O regime de sobreaviso e o entendimento do TST sobre a aplicação de forma análoga ao regime de plantão

Os limites da jornada de trabalho estão estipulados no artigo 7°, inciso XIII, da Constituição Federal, que estipula a...

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Notícias TST consolida tema que estabelece como devida a incidência da multa do artigo 477, § 8°, da CLT, pela ausência de entrega dos documentos rescisórios
05 de Junho de 2025

TST consolida tema que estabelece como devida a incidência da multa do artigo 477, § 8°, da CLT, pela ausência de entrega dos documentos rescisórios

O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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Notícias A possibilidade de condenação do empregador por responsabilidade sobre a guarda de pertences subtraídos do empregado
03 de Junho de 2025

A possibilidade de condenação do empregador por responsabilidade sobre a guarda de pertences subtraídos do empregado

Temática recorrente no ambiente das relações inerentes ao contrato de trabalho, reside na responsabilização do...

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Notícias Grávida demitida sem justa causa deve manter plano de saúde
03 de Junho de 2025

Grávida demitida sem justa causa deve manter plano de saúde

A trabalhadora grávida ou mãe tem direito a ser reintegrada ao plano de saúde da empresa em caso de demissão sem justa...

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Notícias Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual em Manaus
03 de Junho de 2025

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual em Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou a demissão por justa causa de um empregado de um hospital de...

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Notícias Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego
02 de Junho de 2025

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica...

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Notícias 2ª Turma do TRT-RS confirma indenização a gerente que desenvolveu Burnout
02 de Junho de 2025

2ª Turma do TRT-RS confirma indenização a gerente que desenvolveu Burnout

Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições...

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