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Notícias A eventual responsabilidade do fornecedor de máquinas e equipamentos na ocorrência de acidente de trabalho
12 de Março de 2024

A eventual responsabilidade do fornecedor de máquinas e equipamentos na ocorrência de acidente de trabalho

As relações decorrentes do contrato de trabalho e seus desdobramentos não são estáticas, estão em...

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Notícias Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil
12 de Março de 2024

Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil

Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a...

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Notícias ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NAS ATIVIDADES LISTADAS NA NR16 - INDEVIDO
12 de Março de 2024

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NAS ATIVIDADES LISTADAS NA NR16 - INDEVIDO

Nos termos do art. 193 da CLT, a caracterização da atividade ou das condições de trabalho como periculosa deve...

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Notícias TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada
12 de Março de 2024

TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada

A redução do intervalo para repouso e alimentação está inserida na regra geral de disponibilidade de direitos...

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Notícias Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
12 de Março de 2024

Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia

TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno. A...

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Notícias Motoristas de Aplicativo
11 de Março de 2024

Motoristas de Aplicativo

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo Foi encaminhado ao Congresso projeto regulamentando...

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Notícias Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
11 de Março de 2024

Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar

Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por...

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Notícias Igualdade salarial e transparência
11 de Março de 2024

Igualdade salarial e transparência

O cerne da questão é a busca por uma aplicação da lei que respeite o balanceamento entre a transparência salarial...

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Notícias MTE estabelece novo prazo de vigência das disposições da NR-12
08 de Março de 2024

MTE estabelece novo prazo de vigência das disposições da NR-12

O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do presente Ato, estabelece que passam a vigorar a partir de 2-1-2025 as...

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