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Notícias MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
20 de Outubro de 2025

MTE aprova novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas

Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas, reforçando a...

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Notícias Decisão veda o não pagamento de comissão por cancelamento de venda ou inadimplência
20 de Outubro de 2025

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Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manifestou o entendimento de que a comissão do vendedor deve...

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Notícias TRT3 - Empresa não terá que indenizar família de caminhoneiro morto em acidente na BR-116
17 de Outubro de 2025

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A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família do motorista morto...

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Notícias 3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de padaria após desmaios Início do corpo da notícia
17 de Outubro de 2025

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Uma auxiliar de padaria teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em razão de ter sido despedida dias...

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Notícias Afastada a condenação por dano moral pela ausência de anotação na CTPS sem prova de lesão ao direito de personalidade
17 de Outubro de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho tem consolidado a sua jurisprudência com a fixação de inúmeros Temas sobre os quais...

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17 de Outubro de 2025

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Notícias Justiça flexibiliza multa por atraso no pagamento de acordo trabalhista
16 de Outubro de 2025

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Magistrados têm zerado ou reduzido o percentual da penalidade, se a demora para a quitação do devido é pontual ou por...

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Notícias Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação
16 de Outubro de 2025

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Uma técnica em enfermagem deverá ser indenizada pelo hospital que não a afastou das atividades insalubres no período em...

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Notícias STF reafirma a necessidade de observância ao devido processo legal na execução trabalhistas
16 de Outubro de 2025

STF reafirma a necessidade de observância ao devido processo legal na execução trabalhistas

  STF REAFIRMA A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Na última...

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